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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 94 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00009-SRP-SEMAD. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados à manutenção, expansão e operação do sistema de Iluminação Pública do Município de Tracuateua. Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI (CNPJ 03.416.298/0001-03). Contrato: 2026052801-SEMAD. Valor: R$ 700.944,67 (setecentos mil, novece...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
extrato de termo aditivo
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00025-SRP-PMT. Objeto: Primeiro Termo aditivo de prorrogação de prazo e Valor do contrato nº 2025112502-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Ambulâncias. Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA (C.N.P.J: 12.532.358/0001-44). Valor: R$ 66.710,50 (sessenta e seis mil, setecentos e dez reais e cinquenta centa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-007FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20260113 Contratante: FME, Contratada: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., CNPJ: 17.512.585/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, COM ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ORIEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO nº 120526-002-PMVN Origem: Dispensa nº 7/2026-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: ADH ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.349.899/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projetos: estruturais, drenagem pluvial, instalações elétricas e hidrossanitárias, para subsidiar o projeto arq...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED Data De Assinatura: 19/03/2026. O Município de Vigia de Nazaré-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré, a Srª. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, torna público para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED. Objeto: Construção De Creche E Escola De ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-029-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53- Contrato Administrativo nº 20260192, com o valor global de R$: 50.000,00 - OBJETO: Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-035-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: ROSA & VITERBINO LTDA - CNPJ: 03.473.528/0001-76, Contrato Administrativo nº 20250341; CONTRATADO: R. R. AGFRO LTDA - CNPJ: 39.824.389/0001-25, Contrato Administra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 150 KVA NA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B Nº 656962. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 1007 Ação: 1111 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500.1001 - 569 - 570 - 571 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 150 KVA NA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B Nº 656962; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para mão de obra para serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Al...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcant...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 10120 - Secretaria Municipal de Educação 10120.12.361.1005.2010 - Merenda Escolar(Lanches e Generos Alimenticios) ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra para serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMBEX O município de Bayeux-Pb, através de sua Agente de Contratação Oficial, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura prevista às 11h00min (horário local) do dia 17 de junho de 2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bayeux
RETIFICAÇÃO
No Aviso adesão de registro de preços nº AD 10002/2026 publicado no DOU3 de 01/06/2026 pág 271, onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA, leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na adaptação e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 12/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos, bolsas e EPI´s para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias deste Município. Onde se ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato: TP. 00123/2025 / OBJETO: Acréscimo do Valor do Contrato Original Para Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-082051 / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Coxixola - NELSON JOSÉ NEVES HONORATO / CONTRATADO: EMPRESA LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA- CNPJ nº 45.340.5...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Margarida Maria Alves, localizada no Munic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 27/2026 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. ANULA o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Devido a ocorrência de erro técnico-opera...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº: 00032/2026, do tipo menor preço, para Contrataçao de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentárias Para Atender As Necessidades do Sistema Municipal de Saúde, realizada em 21 de maio de 20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01. 087/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ Nº. 31.933.686/0001-05. OBJETO: Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recur...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia