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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 93 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.14.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - THIAGO COSTA. Referência à base ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.002
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SUPER POP. Referência à base lega...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.13.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - BANDA FRUTO SENSUAL. Re...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - GIGIO BOY. Referência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.20.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - WILLIAN CÉZAR I CHRISTIANO. Refe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.001
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VIVIANE BATIDÃO. Referência à ba...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
RESULTADOs DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL". Tendo como vencedoras as empresas: R A LEAL EIRELI CNPJ: 11.340.063/0001-03 nos ITENS: 1,2,3,4,6,8,9,11,12,13,16,17,19,21,22,23, 24,25,27,28,29...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Para Suprir as necessidades de Estruturação de Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Conforme Especificações, Condições e Quantidades Estabelecidas Neste Termo De Referência E Seus Anexos, do edital de Pregão Eletrôn...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0013/2026-SEMAP, Oriundo da Adesão à Ata de Registro De Preço nº 001/2026 - SMT, PE n°003/2025 - SMT, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Município de Santarém/Pa. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - SMT, PE Nº 003/2025 - SMT, Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Para Atender as necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMC
Chamada Pública nº 003/2026-SEMC Objeto: Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Inscrições : 01 à 08/06/2026 até às 23h59min59seg horário de Brasília, do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 97, pág. 265 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XII, nº 4011, pág. 117 do dia 26 de maio de 2026. Extrato de Contrato nº 017/2026- SEMC a Ata de Registro de Preço 012/2026-SEMC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026 SEMC . Onde se lê: no contrato 017/2026 Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. Leia-se: Vigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
Aviso de Retificação
Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2025 - SEMC Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 13/03/2026, pág. 417, Seção 3, nº 49 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ano XVII, Nº 3962, pág 106 no dia 13 de março de 2026. Onde se lê: Vencedores: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, vencedor dos itens: 049 e 050; C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS L...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2026 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026 - SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB. Tendo como vencedores as empresas: ABRAAO DOS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
extrato de termo aditivo
5º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 01/2022/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2020 de Origem do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Nº Contrato: 05/2022/SEMURB Aditivo: 5º Termo Aditivo - O percentual de acréscimo finance...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 006/2026-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Auto Posto Cuiabá LTDA. CNPJ: 01.288.079/0001-60. Valor: R$ 105.515,68. Vigência 26/05/2026 à 26/05/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (Diário oficial da União, Diário oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande circulação Estadual) conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 004/2026-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - SEMURB. Part...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% e prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2025-SEMTUR, aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo- SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e M. H. Soares Carneiro Comércio - Eireli, CNPJ: 14.379.161/0002-23, Vigência 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor contrato com ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): New Vision Gestão LTDA, CNPJ nº 38.197.504/0001-16,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 189/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 192/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 188/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 190/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 191/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3-2026-006 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2026-006. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para requalificação da orla as margens do rio araguaia no município de são geraldo do araguaia/pa conforme contrato de repasse 975084 - ministerio das cidades/caixa. vencedor: meta construtor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia