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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 90 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - PMC/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Refere-se à AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS (CONVÊNIO - SEDAP). ABERTURA: 17/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Info: https://www.licitanet.com.br/, e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATOs DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501009/2026 - SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-005 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Maria do Socorro Teixeira Araújo, CPF: *******-** Objeto: Loca...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2026-002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.01.2026.01/CPL-SEMED. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04112025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do Projeto de Educação Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente, através da disponibilização da cessão de direito de uso do software SIGEM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO de Adesão à Ata de Registro de Preços nº A.2026-002
A Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, torna público, a formalização do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº A.2026-002. Processo administrativo nº 20.01.2026.01/CPL-SEMED. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04112025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA, cujo objeto tra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-005
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-005 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.005/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260087
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 SRP CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS CONTRATADA(O): F R LIMEIRA LTDA OBJETO: Futura contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no município de Curuá/PA, vinculada ao Contrato de Repasse Nº 949615/2023 VALOR TOTAL: R$ 623.060,24 (seiscentos e vinte e três mil, sesse...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20260198 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de maio de 2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°006/2025-PMDE OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 24.007,50 (vinte e quatro mil, sete reais e cinquenta centavos), nos termos d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250546 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°028/2025-PMDE OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 1.239.815,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUINZE RE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250489 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 01 de junho de 2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.247.508,43 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíneas ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250547 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Maio de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028 2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.571,25 (treze mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250548 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Maio de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028 2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.611,25 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMDE (RETIFICADO) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-150501 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 18/06/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.002 O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, torna público que realizará no dia 17/06/2026, às 10:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.002, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, sito a ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-009 O Fundo Municipal de Assistência Social, comunica que homologou no dia 28/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-009, Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Permanentes Para Atendimento das Demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Incluindo Entrega, Instalação, Testes Operacionais, Treinamento dos Se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-001, referente ao Processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-014 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Cumprimento ao Convênio nº 980916/2025 Celebrado Com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 16 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
extrato de termo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS 001 E 002 da Ata de Registro de Preços nº 2025040. O Prefeito do Município de Igarapé-Miri, usando das suas atribuições legais e apreciando os autos do processo, decide por AUTORIZAR o 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Itens 001 e 002 da Ata de Registro de Preços Nº 2025040...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026. Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas Manuais, Elétricas, Equipamentos operacionais, acessórios, peça de reposição e itens de sinalização viária. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027. Segue o valor global e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 2.245.380,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) e a empresa IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI; C.N.P.J. nº 34.130.173/0001-46, VALOR DE R$ 2.33...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 CE O município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996967 QUE ENTRE SI C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
extrato DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250208 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 28.333.517/0001-11. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga