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terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
  • Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
  • O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
  • O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
  • O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 20Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24Min. das Comunicações 34Min. da Cultura 19Min. da Defesa 166Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 470Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 96Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 60Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 74Governo do Estado 50Prefeituras 983

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.613 atos · página 9 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/GAPDF-SEREPBR/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.002899/2025-51. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com forne...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.007117/2025-72. Pregão Nº 90114/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais Materiais Médico-Hospitalares com fornecimento de equipamentos em comodato para a Subdivisão de Rad...

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EditalSeção 3 · Edição 102 · Pág. 24

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

EDITAL N. 01/2025 O DIRETOR DO HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes e considerando o disposto no Edital de Chamamento Publico N. 01/2025, contido no PROCESSO N. 67440.004817/2024-24, que trata da normatizacao da realizacao de estagios academicos, no ambito do HFAB, e do cadastramento de Instituicoes de Ensino (IE) para concorrerem as vagas de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440003787202510. Objeto: Aquisição de Materiais para realização de exames Laboratoriais com comodato de equipamentos para os itens/grupos destinados à Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Su...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289008327202588. Objeto: Aquisição de divisórias industriais, incluindo fornecimento, montagem e instalação. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90033-2026. Entrega das Propo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 67107.007449/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 035/gapgl-seripaiii/2024, por mais 12 meses, a p...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2025. Leia-se: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00105/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2025 publicado no D.O de 2025-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120039

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006870/2025-70. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra comum de reforma do paiol 02 da base aérea de canoas (BACO, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações téc...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67278.007573/2022-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 06/06/2026 a 05/06...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.736,00. Leia-se: Valor Total: R$ 186.233,52. Onde se lê: Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Onde se lê: Assinatura: 30/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160246 Nº Processo: 64449006896202511. Objeto: Serviços de manutenção de retroescavadeira, trator e roçadeira. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Depósito Central de Munição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.002254/2025-89. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 50.834.457/0001-70 - THAM SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.021.939,32. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160545 - HGUSGC

Nº Processo: 64598.005783/2020-80. Pregão Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo de aparelhos de ar condiciona...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.269.296/0001-02 - SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 17...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160299

Nº Processo: 64283008219202658. Dispensa Nº 61/2027. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 33.125.634/0001-20 - PANIFICACAO E CONFEITARIA TUPAN LTDA. Objeto: Serviço de panificadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 07/05/2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 160296

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65468.002330/2024-73. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 4/2025 por 12 meses, reajustar o valor de acordo com indice vigente e supressão...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte file de peito, apresentação fatiado, estado de conservação...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): óleo vegetal comestivel, tipo puro, espécie vegetal soja, tipo qualidade tipo 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160322

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,50. Data de Assinatura: 18/04/2026. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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