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terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
  • Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
  • O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
  • O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
  • O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Pesca e Aquicultura 4Atos do Poder Executivo 1Presidência da República 31Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. da Cultura 10Min. da Defesa 64Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 3Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 17Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 16Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 9 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 102 · Pág. 24

PORTARIA IFFLU Nº 233, DE 31 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto...

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PORTARIA Nº 2.598/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 2.576/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 2.314/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

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PORTARIA Nº 1.569 - REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000408/2026-18, resolve: Art. 1...

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PORTARIA Nº 1.568 - REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001313/2026-08, resolve: Art. 1...

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PORTARIA Nº 1.540 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000330/2026-70, resolve: Art. 1º Designar para exercer o C...

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PORTARIA Nº 1.880/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000287.2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL CRISTIN...

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PORTARIA Nº 1.881/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal...

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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 634 Art. 1° Desligar a servidora CATARINA GUERCHI NUNES, SIAPE n° 138785...

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PORTARIA Nº 2.923/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001052/2026-40, resolve: Autorizar o Afastam...

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PORTARIA Nº 2.998/REITORIA/IFPA, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Process...

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PORTARIA Nº 5.048/IFPR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007068/2026-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora BETANIA ...

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PORTARIA Nº 1.533/GAB/REI/IFPI, de 1º de junho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000732/2024-89, resolve: Encerrar, com efeitos a partir de 31/05/2026, a requisição do servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2151911, ocupante do cargo de Administrado...

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PORTARIA Nº 1.530/GAB/REI/IFPI, de 1º de junho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001194/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1807826, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente a...

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PORTARIA Nº 1.529/GAB/REI/IFPI, de 29 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003199/2026-35, resolve: Nomear o servidor ELTON LARRY VALÉRIO, SIAPE nº 1736616, Coordenador da Área de Ciências Humanas, código FG-2, lotado no Campus Teresina Central, para exerce...

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PORTARIA Nº 1451, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001592.2026-22, de 1º de junho de 2026, resolve: EXONERAR a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, do cargo de confiança de Diretora de Administração - CD.4, in...

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PORTARIA Nº 1.453, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001598.2026-08, de 1º de junho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1451/2026 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor VICTOR CARVALHO DE ASSIS, ...

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PORTARIA Nº 1.450, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001593.2026-77, de 1º de junho de 2026, resolve: EXONERAR o servidor VICTOR CARVALHO DE ASSIS, Matrícula Siape nº 3040799, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Dir...

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PORTARIA Nº 1.425, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001490.2026-15, de 20 de maio de 2026, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1126840, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,...

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PORTARIA N° 157, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.000943.2026-10, de 29/05/2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Expedito Medeiros Confe...

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PORTARIA Nº 181, DE 1º de junho de 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000795.2026-06, de 29 de mai...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001602.2026-20, de 1 de junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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PortariaSeção 2 · Edição 102 · Pág. 27

PORTARIA Nº 135, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001599.2026-44, de 1 de junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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