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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 73 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PA 80/26. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 16/06/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 28 de maio de 2026. Diego ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2026, Processo Administrativo: 026/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de praça pública no bairro Bela Vista pertencente a sede do mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/06/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/06/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. DISTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2026 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 209/2026. Sessão de Abertura: 17/06/2026, às 08:30h. Local ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60101/2026 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 060101/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 052801/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de poço artesiano para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/06/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Malhada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 17 de junho de 2026, às 09h. A sessão ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão
aaviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DERALDO APOLINARIO DE OLIVEIRA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026
Processo Administrativo Nº 073/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 008/2026 - Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Uniformes Escolares, destinados aos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Nordestina/BA, par...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kit´s, destinados a distribuição gratuita, em atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos - EJAI, do Município de Novo Triunfo-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 16...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Aviso de abertura - objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar completo destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouriçangas - BA, visando atender às necessidades do ano letivo de 2026. Sessão de abertura dia 16/06/2026 às 09:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ouriçangas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº CCRE 6-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na comunidade do Mateus, localizada na zona rural deste Município de Paramirim, Ba. Sessão Pública: 22/06/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - E...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOs DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008727/000295/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que reali...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de software com sistemas integrados, menor preço global. Data: 18/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PPE Nº 9/2026 Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da Rua Moreira Alves/ Entrada da cidade, na sede do município de Planaltino - BA, conforme Proposta de Trabalho 010980/2025, Edital e Anexos. SEÇÃO:15/06/2026, ÁS 09;30; Endereço: https://bnccompras.com/. Ronaldo Lisboa da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/2026 O Município de Porto Seguro Através do Agente de Contratação, torna público aos interessados NOVA DATA para realização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro - Bahia, conforme con...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE REMARCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0065/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados NOVA DATA para arealização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos ba...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.160/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para futura e eventual aquisição de RAÇÃO, PARA CANINOS E FELINOS FILHOTES E ADULTOS E EQUINOS ADULTOS. Disputa de preços dia 15/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: h...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Menor preço global. Objeto: Construção do Centro Cultural Cidade da Pinha, no município. Sessão pública: 19/06/26 às 14h. Acolhimento das propostas: 02/06/26 às 9h até 18/06/26 às 14h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, plataforma BNC e DOM. Informações: e-mail licitações@presidentedutra.ba.gov.br. Presidente Dutra/BA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 139/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ESPECIALMENTE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO, LOCAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, com observância às condições...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro