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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 7 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997493, Nº Processo: 01400007661202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: EMEENE DE SANTOS CNPJ nº 27013282000118, Objeto: Realizar oficinas de dança, xilogravura e teatro, voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997641, Nº Processo: 01400009947202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE UMBAUBA CNPJ nº 13099395000173, Objeto: Cachê de Show Artístico para realização da tradicional Festa de Santo Antônio, no município de Umbaúba/SE., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997395, Nº Processo: 01400006860202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE JAPOATA CNPJ nº 13115910000161, Objeto: Custeio de Cachê Artístico para realização da Festa Junina Vila do Forró., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996923, Nº Processo: 01400005795202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MENDES CNPJ nº 28580694000100, Objeto: Realizar o Festival da Cultura de Mendes, por meio da execução de programação cultural presencial estruturada, previamente definida e mensurável, composta por: apresentações musicais de samba; rodas de conversa temát...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993800, Nº Processo: 01400004917202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES CNPJ nº 45286269000114, Objeto: Realização do "Festival da Cultura Vila Nova ", no bairro Vila Nova, com foco na difusão das manifestações da cultura capixaba, por meio da promoção de apresentações cultur...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997495, Nº Processo: 01400007674202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 42565898000195, Objeto: Realizar evento cultural de teatro e música com apresentações e oficinas voltadas à infância na cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 964004. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA, CNPJ nº 32551572000155. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 , por um período de mais 6 meses, de 02/06/2026 a 01/12/2026. Vigência: 02/06/2026 a 01/12/2026....
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343026
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01450.009102/2023-50. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste (art....
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01502.000122/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O reajuste dos preços ao contrato nº 07/2024, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula s...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01502.001700/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima - repactuação.. Vigência: 01/0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01423.000137/2025-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de serviço de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 370.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/09/2025 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026....
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00073/2026, ao Instrumento código 948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/05/2026. Ass...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria de Pessoal Funarte nº 361, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 12, de 11 de dezembro de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026, publ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224004691202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273001748202638. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM), Novo Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003581202640. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA BASM. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002864/2026-36. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027. Vigência: 05/06/2026 a 05/06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 67291.005459/2024-28. Concorrência. Nº 90089/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na revisão e compatibilização técnica dos projetos e planilhas originários, bem como da adequação dos serviços, com ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002178202685. Objeto: Pregão 90056 Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Para Manutenção das Viaturas da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.015795/2025-38. Pregão Nº 90049/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos comuns de coleta e análise de água tratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 52.00...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea