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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 66 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, por meio do processo nº 02001.003830/2015-07, a Licença de Instalação nº 1556/2026 - 1 a retificação, emitida em 13/05/2026, válida por 5 anos, relativa ao Projeto Mina N3, situado no interior da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará....
Ineditoriais › VALE S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1064 (Mil e sessenta e quatro) diplomas no período de 17/03/2026 a 21/05/2026 sob os números 12018 ...
Ineditoriais › UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 Homologação do pregão eletrônico 010/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses; Empresa vencedora: It-One Tecnologia da Informação S.A, inscrita no CNPJ...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS. Proc. 366/26. ID: 2026.501C2600003.01.0018. A licitação será dia 16/06/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Karina Maria Matos Dias Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 012/2026 Processo nº 039/2026 credenciamento de empresas especializadas na locação de maquinas, veiculos e equipamentos no sistema de franquia em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 03/06/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 013/2026 Processo nº 040/2026 credenciamento de empresas especializadas na promoção de eventos em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 03/06/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE registro de preços
ATA SRP Nº 34/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 034/2026, do P.A. 015/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PRESENCIAL E TELECONSULTA), EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA A...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE registro de preços
ATA SRP Nº 35/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 035/2026, do P.A. 014/2026 - P.E. SRP 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR, MOTOCULTIVADOR E SEUS IMPLEMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINA...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 07/05/2026, através do processo nº 006361/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE Engenho do Meio (ETEC-07), situada na Rua Prof Artur Coutinho, 01, Torrões, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotamento Sanitá...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 14/05/2026, através do processo nº 006759/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE Vila Cardeal, situada na Rua Bento Teixeira, s/n, Areias, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotamento Sanitário. Recife/PE, 14...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 14/05/2026, através do processo nº 006758/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE Vila Felicidade (ETEX-11), situada na Av. Pres. Tancredo Neves, 1642, Caxangá, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotamento San...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 14/05/2026, através do processo nº 006756/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE Minerva, situada na Rua Hildebrando de Vasconcelos, s/n, Dois Unidos, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotamento Sanitário. R...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 14/05/2026, através do processo nº 006760/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE Jardim Uchôa, situada na Rua STA Joana Darc, 01, Areias, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotamento Sanitário. Recife/PE, 14 ...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de licença
BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 15/05/2026, através do processo nº 006837/2026 a Renovação de Licença de Operação da ETE UR-07 (ETES-19), situada na Rua Brasuela, s/n, UR-07 Várzea, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários. Recife - PE, ...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, objeto do Processo nº 011/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: "Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sand...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 PROCESSO: 06.04.2026/2026 TIPO: Menor Preço Global. O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), torna público para conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma integrada de segurança digital e conectividade municipal, estruturada sob arquitet...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
Aviso de Homologação e Adjudicação
Ata De Registro De Preços Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de rolos compactadores 0km. Adjudicado e Homologado em 1º/6/2026, no valor total de R$ 20.504.000,00, em favor das empresas: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87, Ato Adm. n° 217/2026, no montante da Ata em R$ 9.950.000,00 vencedor dos itens 002 e 004 - Rolo C...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE LICENÇA
GUAPORE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 63.808.670/0001-59 A Guapore Sul Transmissora de Energia S.A., CNPJ 63.808.670/0001-59, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Jauru - Vilhena 3, composto pelas Linhas de Transmissão (LT)...
Ineditoriais › GUAPORÉ SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ATO Nº 1, DE 13 de fevereiro de 2026
CNPJ/MF 15.083.563/0001-68 ATO Nº 1, DE 13 de fevereiro de 2026 O sócio administrador torna publico o Memorial descritivo e o REGULAMENTO INTERNO em ANEXO. ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES Sócio Administrador ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL - RA INDUSTRIAL LTDA - EPP - Av. Condessa Elisabeth de Robiano, Nº320, Gailpão "E" São Paulo - SP. 1 - RA INDUSTRIAL LTDA - EPP. 2 - Ave...
Ineditoriais › RA INDUSTRIAL LTDA
AVISO DE adiamento
NOVO ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 001/2026 - BID Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Processo nº 00092-00033297/2025-22 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público o novo adiamento/prorrogação da Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenv...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2026 COMPRASGOV Nº 90053/2026 - 0014.018968.00078/2026-13 - SEE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 960197. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/06/2026, com o rec...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 COMPRASGOV Nº 90036/2026 - 0019.015125.00095/2025-62 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Sa...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 74/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001722/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.256/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares - Data de realização: 22 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos