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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 63 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 1º de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária do décimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 137, de 07 de novembro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo licitatório nº 235/2025. Data da Sessão: 18/06/2026 as 09h00mim Objeto: Suporte Banco de Dados Oracle O Edit...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 04/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, da Sala Comercial na Av. Presidente Vargas, nº 2135/503 Centro - Santa Maria/RS, conforme condiçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 2/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública os seguintes editais de licitação: Leilão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 05/2026 - (2ª Rodada) Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Zalony, nº 160/403 Centro - Rio Grande/RS e Sala Comercial Rua Bento Gonçalves, 1759, Sala 702 - Centro - Caxias Do Sul/RS, conforme condições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 3/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 06/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação das Salas Comerciais da Rua Venâncio Aires, nº 614/45 e 46 Centro - Cruz Alta/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 29/02/2026 às 14...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 6/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 06/2026 - Processo nº 09/2026 - 2ª Rodada Objeto: Alienação do Box de garagem, Av. Quinze de novembro, nº 78/Box 33, Centro - Erechim/RS. Data da Sessão: 29/06/2026 às 15hs. Local da sessão: site www.rzleiloes.com.br Os Editais enco...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 UASG: 389177 Processo: 25.19.000011810-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de solução de conectividade à Internet, abrangendo Link Principal e Link Redundante com serviço antiDDoS (Distributed Denial of Service). Disponível a partir de 02/06/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 90001/2026 O Cremero realizará concorrência eletrônica n° 90011/2025, UASG 389179, referente a contratação de empresa especializada para execução da reforma predial da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia. Abertura da sessão: 07/07/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov). João Paulo Cuadal Soares Presid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 3/2026
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Marcelo Henrique de Sá Arruda, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERAND...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
aviso
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 1/2026 Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 09/06/2026 as 11h00, no Departamento de Licitaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Aviso de Doação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, número 88, fl.207, de 13 de maio de 2026, tendo em vista a necessidade de ajustes no edital. Fortaleza/CE, 1º de junho de 2026 Luis José de Menezes e Souza Diretor-Presidente.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará
EDITAL Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato Julio Cesar Pires, inscrito sob o número 707.02712734/9, classificado em 4º lugar na Cota PPP para o cargo de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, em razão de vacância de cargo. O candidato deverá apre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 6ª REGIÃO - CRESS/MG, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO REGISTRO. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social e na Resoluçã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 6ª REGIÃO - CRESS/MG, TORNA PÚBLICA a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 29 do Código de Ética do/a Assistente Social ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MG - CRESS 6ª REGIÃO - V ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, pelo presente Edital, convoco os/as Assistentes Sociais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 6ª REGIÃO), para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 19 de junho de 2026, à Rua dos Guajajaras, 410 - sal...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
extrato de inexigibilidade de licitação
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS 7ª Região nº 23.846, torna pública a contr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, comunica o resultado da eleição realizada em pleito realizado de 17 a 19 de março de 2026, tendo sido eleitos/as na jurisdição do CRESS/SP com mandato até quinze de maio de dois mil e vinte e nove os/as Assistentes Sociais: DIRETORIA EXECUTIVA Presidenta: Najila Thomaz de Souza (Cress nº40.984); Vice-Presidenta: Ivani...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região
Aviso de PREGÃO
Pregão eletrônico Nº 2/2026 Processo: 13641.000070/2026-10 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 10 de junho de 2026 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Registro de preço, A Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e instalação de mobiliário solto, incluin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil cento e cinquenta e um (1151) diplomas no período de: 24/04/2026 a 27/05/2026, nos seguintes livro...
Ineditoriais › Ação Educacional Claretiana
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, nos seguintes livros de reg...
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2/2026
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Conjunto de Seleção de Pessoal nº 002/2026, para contratação de 5 (cinco) profissionais de nível superior ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência presencial nº 6/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 06.2026 - presencial - 00001.000338/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento qualiquantitativo da água na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RHV). DATA DO EVENTO:...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ETI JARDENIR JORGE FREDERICO, CNPJ nº. 43.361.835/0001-80, localizada na Rua Joaquim Monteiro de Oliveira, S/n°, Qd.24, Setor Maracanã - ARAGUAÍNA - TO, por meio do pregoeiro, Jehan Gonçalves Quinupas promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, par...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JARDENIR JORGE FREDERICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 600852; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de materiais para experimentos de biologia molecular da marca THERMO FISHER; Valor Global: R$ 7.859,62. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.0...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais