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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 62 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 71/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO - AEAC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 10/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO - AEAASALTO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 72/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS EXT SUL CATARINENSE - AESC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme espe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 77/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - AEAASJBC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 90/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS - AREIA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 50/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confor...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 94/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM -AETMM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 97/2026, firmado em 28/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO PIAUÍ (ABEE-PI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 17/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 16/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 85/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 93/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AGERN; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 79/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE FRANCA - AERF; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e r...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EDITAL - COMISSÃO Nº 2/2026
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 37/2026, nos termos do art. 12 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o requerimento de inscrição de chapa, a saber: Chapa Eleitoral denominada "Compromisso, Experiência e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: RN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A SUBSEDE DO CRCSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE. Valor: R$ 1.309,98 mensais. Prazo de vencimento: 31/05/2027. Florianópolis, 1 de junho de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15.30126014 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 17/06/2026 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região
EXTRATO de termo ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato n.04/2024. Processo Administrativo n.237/2023. Pregão Eletrônico n.028/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A, inscrito(a) no CNPJ sob o n.80.860.093/0001-81. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total R$ 55.724,16 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem THAIS LEIVAS DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 349.488, para apresentar Alegações Finais ao Process...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, para apresentar Alegações Finais ao Proces...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 9453/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de inventário patrimonial físico e documental, abrangendo o levantamento in loco, identificação, reetiquetagem, avaliação e reavaliação de bens móveis, imóveis e ativos intangíveis do Coren-SP. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
extrato de contrato
CONTRATO Nº 17/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO Nº 03849/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº.1720230005985/2023, emitida para o Eng. Agrônomo Luccas Gustavo Gatti Gomes carteira PR-159618/D, através do protocolo 92617/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº.4726/2017, emitida para o Eng. Franklin C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000612/2026-61 Objeto: Fornecimento de impressos. Total de Itens listados: 4. Edital disponível a partir de 29/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-decontas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Locador: GABRIEL BALTAZAR. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS, lotado na inspetoria de Torres/RS. Processo: 2022.000007826-0. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: LG001/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$ 291,77 mensal/veículo. ...
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