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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 6 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 CS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga de Livros didáticos e Paradidáticos, Modalidade Viagem Regular - ID 1090385. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e tele...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 222/2026 Data da Assinatura: 07/05/2026 Nome do Convenente: Município de ALÉM PARAÍBA/MG - Nome da AGC: ATERRADO - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ATERRADO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exerc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 26/03/2026 Data da Assinatura: 24/03/2026 Nome do Convenente: Município de BOM JARDIM DE MINAS/MG - Nome da AGC: TABUAO - Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TABUAO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 218/2026 Data da Assinatura: 08/05/2026 Nome do Convenente: Município de CAPETINGA/MG - Nome da AGC: GOIANASES - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GOIANASES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercí...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 219/2026 Data da Assinatura: 07/05/2026 Nome do Convenente: Município de CORAÇÃO DE JESUS/MG - Nome da AGC: ARISTIDES BATISTA - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ARISTIDES BATISTA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recurso...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 221/2026 Data da Assinatura: 05/05/2026 Nome do Convenente: Município de SANTA BARBARA/MG - Nome da AGC: BARRA FELIZ - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA FELIZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros n...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital 001/2022. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: pontodecoleta.mg@correios.com.br Ayala Tatiana Teixeira de Carvalho Coordenadora da Comissão de Análise e Ha...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000216/2026 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anex...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 09, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 217/2026 Data da Assinatura: 05/05/2026 Nome do Convenente: Município de SANTA BARBARA/MG - Nome da AGC: FLORALIA - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de FLORALIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exer...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 12/2026 de Renovação da Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF ONZE DE JUNHO - Contrato de Franquia Postal 9912311046. Vigência até: 28/05/2027.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º Termo Aditivo - Alteração Endereço ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301436 da AGF BARIGUI, sob gestão da Franqueada: Y. O. Kimura & CIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 82.661.232/0001-55. Objeto do termo: tem por objeto alterar o endereço de instalação da AGF Barigui, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1, Inciso I e "caput" do item 6.4. do Contrato ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000219/2026 SE/PR
Contratação de empresa especializada em serviços de usinagem, para produção de peças ou conjuntos mecânicos para a manutenção dos Sistemas Automáticos de Triagem dos Correios, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www....
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 41/2026; Data da assinatura: 07/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS, CNPJ: 91.553.966/0001-01; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DEZESSEIS DE NOVEMBRO; Vigência: de 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Dezesseis de Novembro por meio do Correios Essen...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2026 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços, nas Unidades dos CORREIOS da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1094004. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.li...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 49/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AGUAS LINDAS DE GOIAS; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, por meio do Correios Es...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 03/2020. Data da assinatura: 28/05/2026. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de cessão de uso de espaço de imóvel não residencial para fins de funcionamento do Terminal de Cargas Aéreas - TECA/BSB, em Brasília/DF. Cedente: INFRAMÉRICA - Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. Valor mensal da cessão: R$ 385.0...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 31/2026; Data da assinatura: 15/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOES DO NORTE/MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MATOES DO NORTE; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATOES DO NORTE/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, med...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/05/2026, seção 03, página 96, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024 - SE/MT, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 10: Onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
EDITAL nº 01/2026
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA PARAÍBA - SE/PB, torna público, que realizará o procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáve...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB
EXTRATO DO CONTRATO PSS/MINC Nº 6/2026
ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo. PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA- CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo. OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE SUPORTE - Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988038, Nº Processo: 01400034797202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU CNPJ nº 30217228000107, Objeto: Promover a inclusão social, o desenvolvimento cultural e a formação cidadã por meio da implementação de oficinas de capoeira em escolas da rede pública municipal em Nova Iguaçu/RJ., Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996927, Nº Processo: 01400005773202680, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO CULTURA DE RUA CNPJ nº 11061995000117, Objeto: Realizar o FESTIVAL MULTICULTURAL DA ÁREA CONTINENTAL, com intervenções de coletivos, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 272.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura