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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 52 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Transdutores Multifrequenciais (Sondas) Transtorácicas e Transesofágicas Para Uso Nos Ecocardiógrafos (Ultrassons) da Marca Ge Nos Modelos VIVID IQ e E95, SONDA 4Vc-D (SONDA TRANSTORÁCICA 3D), SONDA 6Tc - ETE 2D, SONDA 6VT - D 3D (TRANSESOFÁGICA DE ADULTO). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACI...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação de Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesqu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, inscrita no CPF nº 629.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3.457/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Dantas Ribeiro Filho, inscrito no CPF: 125.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3507/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , refe...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 28 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF nº 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3068/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, inscrita no CPF: 273.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2397/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 377, DE 28 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique dos Santos, inscrito no CPF: 562.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 16657/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São Luís/MA, inscrito no CNPJ nº 138.***.***.***.***-98, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 355, DE 21 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Herton Augusto Pinheiro Dantas, inscrito no CPF nº 388.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7365/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 8620/2025/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Sampaio Sessim, inscrito no CPF: 743.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3971/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 44.781.659/0001-06 - S. N. DA CUNHA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 70.470,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 22.399.161/0001-32 - AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 28/05...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.763.000,00. Data de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 25044.000588/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Através do presente instrumento retifica-se o termo de contrato nº 48/2024, que passa a ter a seguinte redação: revisto a cláusula segunda do preço do segundo term...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000889/2024. Objeto: Prestação de serviços contínuo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida, de execução indireta sem dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender as necessidades de pacientes ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257051
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25063.000364/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em 12/03/2026, sob o núme...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
edital de Intimação
Aviso de Intimação/Notificação, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, por intermédio de seu Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais, torna pública a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa EMPRESA ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA, CNPJ n° 11.182.142/0001-3...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 25047.001483/2025-11. Pregão. Nº 90173/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 14.606.708/0001-03 - PACHECO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/06/2026 a 19/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.575,15. Data de Assinatura: 01/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.400236/2017-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2020. (COMPR...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000188/2020-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2021. (COMPRASNET 4.0 -...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins