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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 51 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 947253/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.623.181/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 499.943,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e três reais), Valor de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Transferência de Recursos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 1178/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência-SAMU 192. Pr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 1169/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 1.938.222,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.120166/2025-44. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permarmante - cama hospitalar elétrica adulto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.035556/2024-61. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do que compõe o parque tec...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 33433.155717/2023-51. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 29/2024, da atual contratante, para a empresa brasileira d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 33433.112315/2023-62. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 01/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviço...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 01/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospital...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 06/2023, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospita...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33433.120074/2020-82. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 30/2022, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 33433.142270/2023-51. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 30/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de se...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 33433.142270/2023-51. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 29/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Quarta prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sa...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 33433.099783/2022-53. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 24/2024, da atual contratante, para a empresa brasile...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 24/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalare...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 33433.025807/2024-08. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2025, firma...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.004931/2020-06. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/06/2026, o contrato administrativo nº 16/2021 (0023119375) celebrado entre a celebrado entre o hospital federal dos servidore...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002352/2025-65. Pregão Nº 91236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do In...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91119/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.000811/2025. , publicada no D.O.U de 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos monoclonais. Novo Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/0...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91152/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008425202522. Objeto: Aquisição de Medicamentos ATB 4 e Outros. ( PROCESSO: 25410.008425/2025-22 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91152-2026. Entrega das Prop...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91159/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009407202568. Objeto: Aquisção de Kits Rápidos de Marcadores Cardíacos para HCI, HCII e HCIII. ( PROCESSO: 25410.009407/2025-68 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 185/2026, JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 12, perfazendo o total de R$ 855,6500 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 02/06/2026 a 02/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
01/06/2026 Fica REAJUSTADA, através de apostilamento de efeitos futuros, os valores da Ata de Registro de Preços nº 544/2025, firmada com a empresa C.A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 03, totalizando o valor de R$ 374.000,0000 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 29/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Proc...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008675202520. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (para autotransfusão e aférese de plaquetas e plasma). Itens em LOTES 1 E 2 Processo: 33409008675/2025-20. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Ja...
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