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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 43 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços, prorrogação do prazo e ratificação das demais cláus...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001125/2026-59-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0114.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, par...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001126/2026-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0113.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diver...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001066/2026-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0109.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WEST MAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.249.732/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e impleme...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001547/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Supe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICAR a empresa LOGOS BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.090.102/0001-85, titu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001666/2025-04-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e EPIs destinados à estruturação e fortalecimento das instituições voltadas para a coleta, triagem e processamento de resíduos sólidos, na área de a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O12.00/2026. PROCESSO: 59540.000298/2026-31. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) veículos tipo caminhonete diesel cabine dupla 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta)...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
aviso
AVISO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001394/2023-53. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0007.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 84 de 07/05/2026, Seção 3, Página 121, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltic...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
Edital DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA Processo Administrativo n° 59550.000355/2026-62.Empresa: R DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.805.801/0001-00. A Codevasf comunica que nesta data dia 14/04/2026, a empresa acima referida, foi comunicada para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação no DOU, por não cump...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000598/2026-81 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0145.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Lagoa da Sede e Regiões Circunvizinhas do Maritá, CNPJ: 28.161.769/0001-02, estabelecida no mu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000374/2026-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0056.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Ribeirinhos do Vale do São Francisco - APARVALE, CNPJ: 64.039.839/0001-16, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000726/2026-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0147.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro, CNPJ: 16.249.864/0001-81, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de u...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000324/2026-92 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0133.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança, CNPJ: 04.018.872/0001-38, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000547/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0105.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Econômico Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 49.449.907/0001-21, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de uma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000507/2026-16 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0124.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca - AUPIP, CNPJ: 62.629.383/0001-19, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma caminh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000177/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0027.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000599/2026-26 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0127.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Comercial, Industrial e Agrícola do Raso de Zé Pinto, CNPJ: 05.257.420/0001-71, estabelecida no município de Paripiranga...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000689/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0146.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 70 (setenta) caixas d´água em polietileno, com capacidade individ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000531/2026-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0102.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Chorrochó, CNPJ: 13.915.665/0001-77, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quat...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000676/2026-48 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0140.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social, Agropecuário e Tecnológico - IDEATEC, CNPJ: 55.663.286/0001-87, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000575/2026-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0113.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Agricultores e Agricultoras do Povo Atikum, CNPJ: 62.084.758/0001-02, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000381/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0134.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Barreiras, CNPJ: 29.366.667/0001-94, estabelecida no município de Pedro Alexandre/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agríco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000368/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0139.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Asa Branca e Adjacências, CNPJ: 47.535.842/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional