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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 29 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537043238202533. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Laboratorial, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, -...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010071202615. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de OPME's E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (HEMODINÂMICA III - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23759.007430/2025-51. Inexigibilidade. Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2026 e encerramento em 05/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23759.045599/2022-67. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 09/06/2026 e encerramento em 08/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23761.004055/2022-04. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de agosto de 2026 e encerramento em 01 de agosto de 2027, com fundamento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008450/2026-66. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços por escopo de tecnologia da informação e comunicação (tic) de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de renovação por doze meses das licenças de s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratada 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de OPME. Valor reconhecido: R$ 2.105,00. Processo 23542.005213/2026-43.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratada 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor reconhecido: R$ 1.279,20. Processo 23542.014739/2024-52.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003866/2026. Objeto: Aquisição de MMH (Insumos Odontológicos). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, medicamentos. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818021941202534. Objeto: Aquisição de produtos para saúde para prevenção e tratamento de feridas (curativos e afins).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003463202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, con...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23529.000997/2024-20. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão de reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei nº 14.973/2024. Vigên...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015520/2026-71. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/06/2026 e encer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23522.014137/2023-52. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 23 de maio de 2026.. Vigência: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009634/2026-29. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para equipamentos drager para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23765.006551/2024-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com i...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23765.005289/2022-21. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, do encarte h do termo de referência do pr 0007/2023 para inclusão de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000333/2025-83. Concorrência Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudo técnico e desenvolvimento de projeto executivo de reparo e reforço estrutural das instalações ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000051/2026-67. Inexigibilidade Nº 010/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares da marca Philips instalados no Hospital Universit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 045/2025. Nº Processo: 23541.000192/2024-18. Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/06/2026. Vigência: 09/06/2026 a 0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000023202640. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS SISTEMAS CENTRALIZADOS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR-CONDICIONADO (AVAC) E DOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO MECÂNICA (LOCALIZADA E DILUIDORA) ASSOCIADOS ÀS CENTRAIS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESP...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000045202618. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA COM O FORNECIMENTO PARCELADO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 02/06/2026 das 08h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.009964/2026-24. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior