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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 27 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23080.003840/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme e previsto em sua cláusula sexta sendo que a partir de 02 de maio de ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23080.057884/2022-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados conforme prevê a cláusula do contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pact...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 23080.061089/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 164/2024. Processo: 23080.061089/2024-19. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23080.064522/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415....
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos itens contratados conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado sendo que a partir de 16/03/2026 o valor estimado an...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23080.052907/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2026 ao contrato 173/2023. Processo: 23080.052907/2023-10. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.010034/2026-01. Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: avaliação e validação de máquinas agrícolas e florestais em laboratório e campo. Fundamento Le...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.043694/2026-60. Dispensa Nº 286/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Análise de imunidade a surtos (surge) e desenvolvimento de metodologias de p&d em emc para conversores de potência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.034981/2026-89. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto extensão e prestação de serviço em culturas anuais produtoras de grãos. Fundamento Legal: LEI 1...
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extrato de termo aditivo
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 080/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláu...
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extrato de termo aditivo
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 080/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 23081.125038/2025-01. Concorrência. Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 29/07/2026 até 26/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23081.074316/2025-47. Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do p...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23081.074316/2025-47. Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do p...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23081.120656/2025-57. Pregão. Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012913/2026-99. Pregão Nº 90134/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.088.923/0002-99 - CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de backup, contendo hardware, suporte, licenças e equipamentos de proteção de dad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 23746.004508/2017-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2017, visando à prorrogação de prazos e ao reajuste de preços. Vigência: 29/05/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90074/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23085.013762/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), através de cartão magnético ou microprocessado para atender a frota ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001587/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original p...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001617/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original p...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001586/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original p...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
RETIFICAÇÃO
Processo SEI 23086.001827/2026-81. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda, publicado no dia 29 de maio de 2026, Edição n.100, Seção 3, pag. 79. Onde se lê: Data da assinatura: 21/01/2026, leia-se Data da assinatura: 21/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.015263/2025-66. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 35.804.656/0001-41 - EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), higienização e desinfecção de reservatórios de ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira