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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 24 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23068.010720/2021-37. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.132.727/0001-01 - SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1029/2024. Nº Processo: 23068.005761/2024-54. Dispensa. Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2026 até 23/12/2026. Vigência: 28/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068050681202534. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 12/2024 nº Petrobrás 0050.0126311.24.9. Processo nº 23068.005761/2024-54. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 8/2026
Processo nº 23068.015000/2026-72. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Braerc LTDA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EDITAL Nº 78 DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, página 47 a 49, conforme a seguir: Unidade: CENTRO UNIVERSITÁR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 77 DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 186/2025-Progep, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2025, seção 3, página 73, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAIS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165134/2026-23. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Questao Urbana e Favela: Educacao Popular, Formacao e Atendimento Social na Mare.Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliri...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165958/2026-01. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Competências Empreendedoras no Ensino Médio. Custo operacional R$56.000,00 Coordenador Sandra Regina Holanda Mariano SIAPE 1353125 Fisc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159852/2026-61. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Evtea Atafona Mitigacao dos Impactos da Escassez de Sedimentos e da Erosao Costeira. Emenda parlamentar 42100015 Senador Carlos Portinho. Custo...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156459/2026-15. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atletica de Direito, Legislacao Desportiva e Responsabilidade Social em Volta Redonda. Emenda Parlamnetar 44350003 Deputado Federal Mur...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.161979/2026-40. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Dialogos Educacionais:Fortalecendo a Gestao Escolar Emenda Parlamentar 44420025 do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira Custo operac...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23069.164748/2025-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 18/06/2026 a 18/06/2027. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23069.153534/2025-13. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.006,00. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 207/GR/UFFS/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 143/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/PASSO FUNDO/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 143/GR/UFFS/2026, de Processo Seletivo Sim...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAIS DE CITAÇÃO
Processo n° 23205.005900/2026-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: Exclusive Comércio Ltda., CNPJ: 47.034.949/0001-76. Finalidade: Citar o representante legal que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo administrativo sancionador decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023 para, no pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 169/2026/DICS/DAP/PROGEPE RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº 23088.010185/2026-91 - Acordo de Duplo Diploma entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a École Nationale Supérieure des Mines de Nancy, França. Objeto: "A cooperação acadêmica em todos os domínios de conhecimento considerados de interesse mútuo, a fim de promover o intercâmbio de estudantes de graduação em Engenha...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais
EDITAL DE 1º de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 23/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital de homologação 1º de junho de 2026
resultado de concurso nº 22/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital de 29 de maio de 2026
Prorrogação de Vigência de Concurso nº 1/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí