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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 23 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de um Professore do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto na área de Engenharia Elétrica para o Campus Patrocínio e baixa as ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, por meio da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, instituída pela Portaria nº 134/2026 - REIT, procede à publicação de Edital de Notificação, quanto à instauração de Processo Administrativo Sancionador, nº. 23875.000743/2026-33, com fundamento nos artigos 155 a 158 da Lei nº. 14.133/2021, para apura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23065.001019/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo n. 23/2026 ao Contrato nº 06/2023, celebrado em 22 de março de 2023, entre a Universidade Federal de Alagoas e a empresa Algar Telecom S/A,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23065.034250/2024-70. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 55.017.553/0001-49 - MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 03(três) meses. Vigência: 18/06/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO Do CONVÊNIO Nº 141/2026
Nº Processo: 23066.029317/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. CNPJ: 25.648.387/0001-18. Objeto: O presente convênio tem por objeto regulamentar as condições para a realização de estágio optativo no âmbito do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde, pelos residentes regularmen...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009637202640. Objeto: PR: 90006/2026 - Aquisição de papel higiênico e toalha em papel. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23096.084376/2023-47. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajuste do cronograma e alteração da data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 52/2023, conforme alteração do termo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158198
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23096.090710/2024-82. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 49.725.791/0001-06 - 49.725.791 ADCLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato nº 03/2025 nos termos do art. 92, v da lei n° 14.133/21, item 5 do termo de referência e cláusula sétima do contrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158199 Nº Processo: 23096.028979/2026. Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 2026-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. . Leia-se: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Revisar os valores contratuais, em razão da majo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 20/UFCA/CCV/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9.50...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 21/UFCA/CCV/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA GABRIELLY LESSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.690.375/0001-07 28/ 05 /2026 a 27/ 05 /2031 STATUS ENERG...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
extrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 3/2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31, situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, doravante denominada PERMITENTE, e Rui Santos do Carmo, domiciliad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.009319/2025-98 Processo: 23067.009319/2025-98 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento - Vigência: 15.7.2026 a 19.12.2026- Signatários: Marilene Feitos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 75/2026, 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.066195/2025-48 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 76/2026, de 1º de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.015650/2026-28 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade Católica da Guiné-Bissau, Guiné-Bissau, representada pelo Prof. Dr. Lito Nunes Fernandes, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Santiago, Cabo Verde, representada pelo Prof. Dr. Gabriel António Monteiro Fernandes, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Kibogora Polytechnic, Ruanda, representada pela Profa. Dra. Dariya Mukamusoni, Presidenta. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre as Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), representada pelo Prof. Dr. Airon Aparecido Silva de Melo, Reitor; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), representada pela Profa. Dra. Maria José de S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre as Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), representada pelo Prof. Dr. Airon Aparecido Silva de Melo, Reitor; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), representada pela Profa. Dra. Maria José de S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Rwanda Polytechnic, Ruanda, representada pela Profa. Dr. Sylvie Mucyo, Vice-reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba