Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 17 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 61/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE CASTILHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 61/2025, pelo período de 16 de junho de 2026 a 15 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 65/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e REINALDO ALEXANDRE VIEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2025, pelo período de 08/06/2026 a 08/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o institut...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Camp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91010/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352000286202686. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança do trabalho para diversos Campi do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 53/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Neliane Amaral Claudino Kubiaki. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 50/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Carolina de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remunera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 98/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Marta Maggi Guerizoli, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 75/CAMDP/IFC, de 1º de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito a Publicação da resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 50 de 04/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 01/01/2026, seção 3 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23259.005432/2025-47. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE Campus Maracanaú, CNPJ nº 10.744.098/0009-00 e a Prefeitura de Maracanaú / Secretaria de Esporte. OBJETO: Promoção do desenvolvimento integral de crianças e jovens de 7 a 17 anos por meio do esporte. VIGÊNCIA:29/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23264.000481/2024-33. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (ce000025/2026), que abrange a categoria profiss...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23485.001379/2025-31. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/06/2026 até 09/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 27/2024 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07 Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 27/2024 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA
Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07 Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde se Lê :Valor T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EDITAL Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25/02/2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23489.000993/2024-65. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/06/2027, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EDITAL Nº 14/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 02/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 14/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO Do CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): IENDEL RUBIO DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - QUÍMICA; PRAZO: 08/06/2026 a 07/12/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158423
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23157.000189/2024-38. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158427
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23187.000229/2023-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2026 a 14/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória