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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 13 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 795400 Nº Processo: 63430.000203/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia e Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90001-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base Almirante Castro e Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.000355/2026-14. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação tipo coffee break/buffet para atender a demanda dos eventos institucionais da capitania fluvial de minas gerais e suas subordinadas. Funda...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.010644/2025-03. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Contratação de uma licença para utilização de plataforma de apoio à gestão hospitalar sigaud no modelo de software com serviço (saas - software as a service).. Fundamento Le...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.001371/2026-79. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 65.337.695/0001-47 - AGAPE SAUDE INTEGRADA. Objeto: Credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência méd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783701
Número do Contrato: 83701/2025. Nº Processo: 63064000966202660. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: substituição do item nº 131 - (01) veículo ford ka se 1.5 sd c / 136 cv, placa: rgf- 8g72, an...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 784000
Nº Processo: 62041.001710/2026-75. Dispensa Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de eventos referente ao dia da marinha no âmbito do comando do 4º distrito naval (com4ºdn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.051827/2025-43. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis para o hospital naval de belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo n° 63060.003448/2026-38. Adesão n° 28/2026, à Ata de Registro de Preços n° 23035/2025 do PE n° 90023/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG: 160020, item 100, Dexmedetomidina 100 cmg/ml, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.001369/2026-92, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026. Objeto: Contratação da empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. para fornecimento e instalação de Sistema Central de Monitoramento da linha MINDRAY, incluindo 07 (sete) cabos para monitorização de pressão arterial invasiva e 07 (sete) br...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA / M I - MÉDICOS & IMAGENS, CNPJ 10.964.359/0001-32. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-003/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em assistência médica ambulatorial para consultas...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 63107001340202627. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços de transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000269202676. Objeto: Aquisição de insumo para a Divisão de Armamento do Departamento Industrial deste Centro.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/7...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 753000
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63432.004452/2022-14. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-08/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 740002
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 62164.004005/2022-18. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo coletivo de trabalho 2025/2026, do sindicato dos técnicos industriais de nível méd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 63014.003092/2021-83. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2023-032/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o per...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referencia: Processo 63450.000054/2026-34 Assunto: Notificacao para Recurso referente a responsabilizacao da empresa SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.534.623/0001-72, por infracao de inexecucao total do contrato da Nota de Empenho nr 2025NE1709, apurada nos autos do Processo Administrativo 01-2026, que pode sujeita-la a aplicacao das sancoes administrativas...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Escola Técnica do Arsenal de Marinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20416/2026 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.002421/2024-30 Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 752000
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63012.001697/2022-31. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-008/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 752000
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63012.005356/2022-34. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 12,58% dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, nos termos da cláusula ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 762300
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002-97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se a contratação de serviço destinado ao atendimento de dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que apresentem distúrbios no desenvol...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765710
Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato 01/2026, decorrente da adesão ao pregão eletrônico nº 01/2023 da diretoria de abastecimento da marinha para contratação de solução de tecn...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10001/2026 - UASG 765710
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.168,28. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo