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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
703 atos · página 12 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.758, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274338/2025-14, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Magela de Lima, matrícula SIAPE n.° 0319616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.118, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.229456/2026-59, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.126, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203468/2026-53, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 4433, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 29/05/2026, Seção 2, página 40, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Guiomar da Cunha Frota, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.110, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.226601/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Remilda de Souza Passos, ex-esposa pensionada do ex-servidor Eustáquio Luiz Braga, ocupante do cargo de Assistent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 5.189, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227420/2026-31, resolve: Dispensar o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.132 - Dispensar o servidor João Eduardo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3321901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAs de 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HELIANA SUELY MELO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0235821, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP - DECP N° 234, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.049178/2026-79, resolve: Autorizar o afastamento, do País, da servidora LARISSA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, SIAPE 2329242, Auxiliar em Administração, lotada na Direção do C...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 171, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.055849/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VINICIUS FERNANDO DE FARIAS MEIRA, matrícula SIAPE nº 3120963, ocupante do cargo de PROFESSOR ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 181, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.051086/2026-70 , resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE 3282400, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
DESPACHO DE 29 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA ISABEL TEÓFILO DE SOUZA, SIAPE nº 1134586, lotado(a) no(a) Centro de Educação, no período de 14/09/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, para LICENÇA CAPACITAÇÃO, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.712, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 561 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 25 de maio de 2026, o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA JUNIO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 3.592, de 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.608, DE 28 DE MAIO DE 2026
a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.661, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.662, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professora do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.671, de 1º DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2337/2026, de 07/04/2026, publicada na página 39, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 66, de 08/04/2026, que declarou vago, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.675 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIS CAROLINE GOSMANN, matrícula SIAPE n° 1766564, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.666 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Assessoria e Projetos, do(a) Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.793, DE 28 DE MAIO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.216593/2026-63, resolve: Art. 1º Ceder o(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, publicada no Diário Oficial da União nº 92, do dia 19/05/2026, seç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TALES MELLO PAIVA , matrícula SIAPE 236**** , ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no...
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