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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 11 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65325000857820255. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e superior), conforme quantidades e exigências es...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo nº: 65324.005124/2025-31. Partícipes: Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército Brasileiro e o Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de assistência ve...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro PAÍS, e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308005344202643. Objeto: Registro de preços para possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90018-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004696202693. Objeto: Aquisição de material de embalagem para as atividades do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000346202658. Objeto: Eventual aquisição de ferramental, materiais e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses de serviço de manutenção preventiva e corretiva de e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 13/2024 Processo: 64292.033948/2024-71. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa SYDESK SERVICOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMACAO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação dos serviços comuns de gestão documental. Fundamento Legal: conforme cláusula segunda da vigência e prorrogação" ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 18/2025 Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa 5 Estrelas Mult LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contratacao de se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO N 13/2025 Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contrataca...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64327004914202263. Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do bloco cirúrgico e do centro de esterilização do hospital de guarnição de bagé, em bagé - rs. Vigência: 01/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002148/2026-75. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002150/2026-44. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem (ECOGRAFIAS, MAMOGRAFIA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006443/2025-18. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação para reforma e substituição do telhado do hospital de guarnição de Bagé- RS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2026 publicado no D.O de 2026-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 37/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 47/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo Numero 1/2026 Numero do Contrato: 03/2025; Numero do Processo: 64557.001860/2026-02;. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 MAXX Projetos e consultoria em i ltda. Objeto: A prorrogacao do servico de telefonia movel. Vigencia: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094,80. Data de Assinatura: 21/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
EXTRATO De APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 4589.013580/2023-19 Dispensa Nº 900016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 160222
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64154.009186/2024-77. Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONCALVES 60578580934. Objeto: Serviços de barbearia. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.267,32. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 64.655.363/0001-48 - ESSENCE VITALI-SAUDE INTEGRADA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 47.155.272/0001-24 - SANDRA DUARTE SCHMIDT. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia pélvica e osteopatia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003588/2026-78. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 4.395,00. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64026.004362/2025-21. Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.932.268/0001-95 - RODRIGO DE SOUZA PAGNOSSIN. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAçãO
PREGãO SRP nº 90004/2026 (64127.001902/2026-67) O 4 Batalhao Logistico torna publico a licitacao na modalidade acima mencionada, cujo objeto e a eventual e futuras aquisicoes de pneus, em proveito do 4 Batalhao Logistico (4 B Log) e Organizacoes Militares apoiadas, conforme condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Estes estarao disponiveis a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160389
Nº Processo: 64129.000962/2026-42. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.793.556/0001-45 - VANDA BERGQUIST. Objeto: Cessao de uso destinada a exploracao comercial de atividade de cantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 22.729,80. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico