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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 108 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para atender as demandas das unidades de saúde, serviços de urgência e emergência e atendimentos especializados do município. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 17/06/2026 - 08 horas O(s) Edital(is) completo(...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2026 às 08h30 (horário...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Retomada - Pregão Eletrônico nº 030/2026. Processo nº 100110/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Estocáveis, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público, aos senhores licitantes e demais interessados, q...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 30/2026
PROCESSO 52/2026 A Prefeitura de Restinga, comunica que está aberto a Chamada Pública na Modalidade de Credenciamento Público de n.º 30/2026 processo 52/2026 Credenciamento de Laboratórios, para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, compreendendo Coleta e Análise, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde - Tabela SUS. as pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo n° 65/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simples remoção), incluindo o fornecimento de equipamentos médicos, mobiliário e comunicação visual padronizada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, confor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma de 01 (um) Unidade Básica de Saúde, localizado na rua João Defendi, nº95, Centro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços em conformidade com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e proje...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 45/2026 Processo Administrativo nº 057300/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de cozinha, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com nova data conforme segue: Nova Data: A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 EDITAL N. 38/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 18.06.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
aviso de Inexigibilidade de licitação
HOMOLOGO as despesas originárias da Inexigibilidade de licitação sob o n.º 03/2026 no valor anual estimado em até R$ 363.020,76 (trezentos e sessenta e três mil e vinte reais e setenta e seis centavos), conforme artigo 74, Inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem, sem...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 32/2026, Retificado OBJETO: Aquisição global para construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares padrão FNHIS - MCMV FNHIS Sub 50. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Mercedes
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 6/2026 Processo nº 31/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 20244035...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial nº 7/2026 Processo nº 32/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de duplicação da Avenida Brasil, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 Processo nº 28/2026 Objeto: Contratação de empresa para serviço de recape em diversas ruas do bairro Vila Rivai Mendes, conforme condições, quantidades estabelecidas no Edital, termo de referência, planilhas e demais anexos Abertura da Sessão no dia 22/06/2026 as 09h - Horário de Brasília. Pregão Eletrônico 90017/2026 - Processo nº 38/2026 Objeto ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90018/2026 - Registro de preços para aquisição de medicamentos, do tipo: REFERÊNCIA/SIMILAR E GENÉRICOS, visando atender às demandas das Unidades de Saúde e garantir a dispensação adequada aos pacientes do município, com prazo de vigência da ata de 12 (doze) meses e entrega parcelada conforme as necessidades da Prefeitur...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PC 576/2026 - PE 124/2026 - CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESPECIAL, EJA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E BOLSISTAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SBC. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2026 - 9h30. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1 / 2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Concorrência Presencial 01/2026 II CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO 1186/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO NA ESCOLA JOSÉ TEODORO DE SOUZA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. FASE INVERTIDA: A análise da habilitação das empresas será realizada antes da apresentação das propostas. DATA DA REALIZAÇÃO: 10 de julho de 2026 às 10h...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
Pregão Eletrônico nº 76/2025 Processo Administrativo nº 2714/2025 Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE LOUSAS para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da ATA 13/26: G & J. REPRESENTAÇÃO LTDA. vencedor dos Lotes 01 no valor de R$ 545.528,80 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 106/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 012/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, CONTRATO DE REPASSE 939968/2022 ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SOROCABA. Contratada: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RAZÃO SOCIAL) / RVV CONSTRUÇÕES (NOME FANTASIA)...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026; Processo nº 048/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado e a pedido, de medicamentos e materiais de enfermagem; Vencedores e respectivos valores totais: a) Avaremed Distribuidor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2026 Edital nº 16/2026 - Processo Licitatório nº 26/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2026, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio à gestão do Departamento Municipal de Assistência Social de Taquar...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Adm. Nº 330/2026 Tarabai/SP, 01/06/2026 O Município de Tarabai, por intermédio do departamento municipal de licitações e contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, para o Município de Tarabai/SP, de acordo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 Início: 02/06/2026 - Encerramento: 18/062026. Abertura da Sessão: 18/06/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, com recursos reman...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
PROCESSO Nº 81/2026 O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 72, da Lei 14.133/21, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a contratação da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ Nº 10.558.895/0001-38, com sede à Rua Joaquim Floriano, nº 888, Conjunto 605, Itaim Bibi, CEP 04534-003, na capital de São Paulo/SP, para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil