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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 107 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2026 Sistema Registro de Preço sob o nº 26/2026 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de material didático consumível com formação de docente e acompanhamento pedagógico, voltados à temática...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) - LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO. ASSINATURA: 29/05/2026. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preço nº 217/2025, para eventual aquisição de material odontológico, com ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AvisO de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM NOS TRECHOS DAS RUAS ANTONIO TAFARELLO, LIBERATO SPINASSI, JOÃO BROLLO, RUA PRIMO FERRARA E TRAVESSA DA RUA ANTONIO TAFARELLO, E SOMENTE IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 009/2026 - CONCORRÊNCIA: 001/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos do art. 46, §2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, em área pública localizada na zo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2026 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA THAME & THIAGO, para a apresentação musical durante as festividades comemorativas do "DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP - CONTRATADA: THAM&THG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Processo nº ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em atendimento ao artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, tornamos público a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026, que tem por objeto - contratação de show artístico da dupla Thame & Thiago, para a apresentação musical durante as festividades comemorativas do "Dia do trabalhador 1º de maio no município de Juquitiba/SP, a favor da EMPRESA: THAM&THG PRODUÇÕ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação com intertravado na rua dos Esportistas no bairro Centro, no município de Juquitiba/SP, através do plan...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Professor Jorge Nino Soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 11/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Adelina Lanzarotto no bairro Centro, no município de Juquitiba/SP, através do plano d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do pla...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026
Credenciamento-Processo Licitatório N° 052/2026 Edital Nº 012/2026. Objeto: chamamento público visando o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da arrecadação municipal do município de lindoia/s...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
CONCORRENCIA Nº 004/2026, PROCESSO Nº 042/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Construção de Praça no Bairro Cristo Redentor no Município de Mendonça/SP, recursos oriundos de emenda parlamentar nº 2025531340014, Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-082589/2025, Ministério da Fazenda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - Processo Nº 042/2025 em favor da empresa: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA-EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 35.590.100/0001-08, na importân...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação o recebimento das propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 PROCESSO Nº 3.520/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO DESCASCADO REFRIGERADO, OVO DE CODORNA COZIDO, DESCASCADO E REFRIGERADO E OVO BRANCO DE GALINHA). EMPRESA VENCEDORA: H D DE SOUZA COSTA DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.255.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e ci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/25 PROCESSO Nº 3.198/25 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Com A Finalidade de Implementar As Medidas Técnicas, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS JARDIM LAYR E PLANALTO E PRAÇA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE REABERTURA DE prazo
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº104-3/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER, ELETROCARDIÓGRAFO,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Extrato do Contrato nº 22/2026
Processo Administrativo: 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO - CIC, CNPJ nº 12.011.520/0001-89. Objeto: Constitui objeto deste Contrato de Programa, a transferência, pelo Município Consorciado, da gestão de SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de Dispensa de Licitação
Processo Administrativo Nº 032/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO - CIC, CNPJ nº 12.011.520/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Valor: R$...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da unidade básica de saúde da pre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
Aviso
REPUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO a Republicação do Aviso/Edital Da Contratação Direta, com a nova data da Sessão da DISPENSA ELETRÔNICA: 016/SL/2026 PROCESSO: 259/SL/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO AÉREO COM DRONES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 EDITAL Nº 0035/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Oxigenoterapia, com fornecimento de oxigênio medicinal por meio de cargas/recargas, locação mensal de cilindros, suporte técnico, logística de entrega, retirada e substituição, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais e operaci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO PMP nº 7913/2025- A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AYRTON SENNA, NOS TERMOS DA DEMANDA N.º 95159 FIRMADO ENTRE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO Nº 3399/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA RAYMUNDO NONATO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DA EMENDA N.202637770001, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade