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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 102 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Aber...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 NELIO FORNARI, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : Concorrência Eletrônica nº 010/2026 ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026
MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso Ii, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 45/2026. OBJETO: Contratação de empresa para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2026 - PROCESSO 26.0.000057783-8, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 PROCESSO SEI 26.10.000003692-5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 - PROCESSO 26.10.000003692-5 - Execução de obra de ampliação do reservatório Boa Vista, em Concreto Armado. ORIGEM DE RECURSOS: Pró...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e homologação do seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 01/2025, menor preço global, Contratação de empresa especializada para execução integral de obra de ampliação da EMEF Birkhann e Tonon. Homologado dia 22 de maio de 2026 a favor da empresa CONST...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Objeto: Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Milton João Grundling, localizada no Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 19/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informaç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 OBJETO: Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Construção de uma Rua Coberta no município de São Martinho da Serra/RS - Convênio 973124 (MINISTERIO DO TURISMO) e Convênio 963307 (MINISTERIO DO TURISMO)", confo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua José de Paula e Silva - Convênio 943324/2023 do Ministério das Cidades Trec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 019/2026; Empresa: INTELMASTER LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS" Valor: R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 074/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA; Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 070/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE, nos Termos do Contrato de Repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome n°. 953982/2024....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
extrato DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Extrato de Publicação Contrato 014/2024-Lic, Processo Licitatório N° 192/2023, Tomada de Preço nº 028/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONCRETO E PRÉ MOLDADOS PALMEIRA LTDA, RESCINDIR: O contrato de execução de obras e serviço de engenharia originada do processo supra citado em face da perda superveniente das condições de hab...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2026 DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 142/2026 MODADELIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório modalidade concorrência em modo presencial, para Contratação de Empresa Especializada Para Executar Projeto de Remodelação e Revitalização do Espaço Público Aimo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia para implantação de estrutura de concreto armado Pontilhão/Ponte, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Proc. nº 59053.016233/2024-37, da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Minist. da Integração e do Desenvolv. Regional...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 11/2026. Objeto: Iluminação na Praça Cândido Carneiro Júnior, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Contrato nº 56/2026. Contratada: LEANDRO BOHM. CNPJ nº: 47.645.164/0001-30. Valor: R$ 33.000,00. Item homologado: Item 01. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 35/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para restauração de pavimentação asfáltica da Rua Daltro Filho, trecho após interseção com Rua Ralph Berty Olschowsky e Rua Décio Bohmera, incluindo material e mão de obra. Recursos: Programa 5600020250023 - 2319 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para Impl...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Teutônia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026- Contratação de execução de obra, através de empreitada global para capeamento asfáltico com C.B.U.Q, drenagem pluvial, e sinalização de vias do Município, conforme projeto básico - aberturas 17 de junho ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2025
O Prefeito Municipal ratifica a contratação da Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, aquisição através de registro de preços p/ eventual aquisição de caminhões, tratores, máquinas e equipamentos des...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 O Município de Victor Graeff/RS, com fundamento no art. 71, da Lei n° 14.133/2021, torna Pública a Anulação, do Pregão Eletrônico nº 05/2026; Processo Licitatório nº 533/2026 e todos os atos decorrentes dele, devido exigência restritiva no objeto (aquisição de 01 Trator Agrícola novo, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvol...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de equipamento odontológico. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 16/06/2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Westfália
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Servi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 222/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000181/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para Realização de Show Artístico da Banda Forró Pegada Top, Para Apresentação No Evento Denominado "Tradicional Festa de Calheiros 2026"...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 227/2026.FMAS Processo BJI-030209/000177/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 28 DE MAIO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, MODELO BÁSICO, SEM ADAPTAÇÕ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana