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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 10 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160322
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64574.002701/2024-47. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a contar de 03/06/2026 até 02/09/2026. Vigência: 02/06/2026 a 02/09/2026. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160322
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64574.013305/2023-64. Pregão. Nº 135/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.724,12. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160322
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64574.001781/2025-02. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.683,52. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160322
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64574.012890/2025-47. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.997,96....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160322
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 00000.000009/2021-00. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.656.525,68. Data de Assinatura: 15/05/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.004116/2026-64. Dispena Eletrônica nº 151/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado: 71.208.094/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados de mantenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamnetos m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160122
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64067.001211/2026-15. Dispensa. Nº 83/2026. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 31.239.430/0001-94 - TRATE - TRATAMENTO DE RESIDUOS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, com início em 1º de junho de 2026 e término em 31 de maio de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 55º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64277.013234/2023-54. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO ÃO DE EXERCITO. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.Vigência: 07/03/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.789,00. Data de Assinatura:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 65468.015767/2023-96. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.532,00. Data de Assinatura: 30/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160295
Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comod...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012021/2025-22. Dispensa Nº 130/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 26.226.808/0001-85 - QUALITEL ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de câmeras de segurança, monitoramento e vigilância para o comando da Brigada de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64325.001796/2025-02. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 34.279.456/0001-54 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, a partir de 02/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001724202612. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e soluções para atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4ºBEC) e seus Destacamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 01/06/2026) 160039-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Hospital Geral de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160039 Nº Processo: 64585004775202651. Objeto: Aquisição de materiais permanentes PAASSEx. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Hospital Geral de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003123/2026-98. Inexigibilidade Nº 84/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.413.578/0001-00 - VIVACE DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.004143/2026-86. Inexigibilidade Nº 87/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (at...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.002564/2026-85. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 26.899,20. Data de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › 31º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001499202602. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para os animais do Parque Zoobotânico de Caatinga,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 268.200...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64330.002179/2024-66. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.322.001/0001-79 - INOVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nr: 64330.000813/2025-15. Venho, por meio deste, notificar a empresa INFINITI SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 52.267.642/0001-55, endereço Av Universitaria, 750, Sala 1218 - Fatima CEP: 64.049-494 Teresina, PI, da decisao do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nr 03-SecAdm/CRO8, de 17 de fevere...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.006936/2026-64. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 59.688.658/0001-80 - NEUROVIANA NEUROPSICOLOGIA E SAUDE COGNITIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de eme...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 24/06/2030. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste