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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 1 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026 COMPRAS.GOV 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de caminhões, com condutor (motorista), inclu...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - CPL, Processo Administrativo nº 002.01.2025 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.828.871/0001-40, com o percentual de desconto de 24,99% com...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG: 980155 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civ...
Prefeituras › Estado do Acre › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dado...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de ação nº 09032025-...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Senador Guiomard
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em Vias Públicas do Município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032026-097921/2026, emenda nº 202644630005. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e C...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Senador Guiomard
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12558/2026
Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Contratada Novatec - Construções E Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 00.338.885/0001-33. Do Objeto: Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinados À Estabilizaçã...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Ine...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 3° Chamada Processo n.º 0800.011380/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para aquisição de fórmulas, leite especiais e suplementares para cumprimento de ordens judiciais. Data de realização: 16 de junho de 2026 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 3° Chamada Processo n.º 0900.013732/20...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Processo administrativo nº 337/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 90008/2026. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus rodoviário com motorista, destinados ao transporte interestadual dos romeiros do Município de Girau do Ponciano para a cidade de Juazeiro do Norte, dur...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO nº 90006/2026 (FUTURO PREGÃO nº 91006/2026) Processo administrativo nº 307/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91006/2026. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação para a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (com teste), mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelec...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Ibateguara (AL), em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público a necessidade de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivo, incluindo orçamento e demais documentos necessários à aprovação junto aos ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TEX Processo Administrativo nº: 11040004/2025. Contrato de nº 06/2026. Partes Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08 e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da Implantação de Pavimentação em diversas ruas no Município...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Eletrônico - 016/2026. N° PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026. OBJETO DO PROCESSO: Registro de preço para aquisição de medicamentos injetáveis, com entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade Municipal de Maragogi/AL, ambas integrantes d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2025.02102676164.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 12/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE P...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2026.16015934048.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 21/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2026 Processo n.º 0510036/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha, mangueira e registro para botijão de gás. Data de realização: 18 de junho de 2026, às 10h00 Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br. J...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo Menor Preço Unitário OBJETO: Proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 16 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preçsos para Aquisição de Enxoval para Bebê. Data da Disputa: 18 de junho de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2026, às 08h até às 09h do dia 18 de junho de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de lici...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 19 de junho de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2026, às 08h até às 09h do dia 19 de junho de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de lici...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de obra de engenharia que trata sobre a construção de unidades habitacionais - FNHIS, no município de TEOTÔNIO VILELA/AL O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, certame licitatório na...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Óleos Lubrificantes, Graxa e Arla 32. Data da Disputa: 17 de junho de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2026, às 08h até às 09h do dia 17 de junho de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtida...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS. Data da Disputa: 19 de junho de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de junho de 2026, às 08h até às 09h do dia 19 de junho de 2026, horário de Brasília. no sit...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Consoante as informações emanadas do ofício da Secretária solicitante: RESOLVO: Revogar o Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o "Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar", processo administrativo nº 1209018/2025, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/202...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela