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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 9 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0012 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELET...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 REMARCAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a REMARCAÇÃO da licitação em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site, www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 50342/2025 - SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima. O...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 O Município da Serra/ES, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL/SEOB, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras torna público que realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 (ID 90066/2026) Processo nº 27715/2026 Cód. CidadES: 2026.076E0600030.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que realizará licitação conforme segue: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS CAMPEÕES DA VILA E VILA ATIVA. Início do a...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 168/2026. Processo Administrativo nº 1291650/2026. Processo Licitatório nº 4180191/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0075. Contratada: DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de gênero alimentício (Filé de frango). Valor do Contrato: R$ 1.684.375,00 (um ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208/2026. Processo Administrativo nº 2350842/2025. Pregão Eletrônico nº 56/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0055. CONTRATADA: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.741.904/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação, higieniz...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 206/2026. Processo Administrativo nº 3240743/2026. Processo nº 7081512/2025 (Licitação). Pregão Eletrônico nº 173/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0142. Contratada: Trovatto Atacadista Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA.. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (polpa de fruta). Valor do Contrat...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 3390658/2026. Contrato original nº 029/2024 - Processo nº 4401773/2023. Contratada: CONSÓRCIO CONTRACTOR - TRANSMAR. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B NO MUNICIPIO DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditiv...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 3974506/2026. Contrato original nº 364/2024 - Processo nº 5536315/2021. Contratada: Appogi Construtora Ltda. Objeto do contrato: Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Maruípe, localizado...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 - PROCESSO Nº 3706403/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0101. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CAMPOS CIRÚRGICOS, PACOTES TESTES, INTEGRADOR QUÍMICO E PAPEL GRAU CIRÚRGICO)...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 - PROCESSO Nº 7597936/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0098. OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO [DESJEJUM, ALMOÇO/JANTAR (TIPO MARMITEX) E LANCHES]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.676.689,20. Entrega das propostas: 03/06/2026 a...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 - PROCESSO Nº 3230672/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0097. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUVOXAMINA MALEATO, INSULINA GLARGINA E INSULINA LISPRO) - MANDADO JUDICIAL. VALOR ESTIMADO:...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 - PROCESSO Nº 3338006/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FRASCOS DE DIETA, SONDA NASOENTERAL E SONDAS NASOGÁSTRICAS). VALOR ESTIMADO: R...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 - PROCESSO Nº 917674/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0096. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PROJETO TEATIVO. VALOR ESTIMADO: R$ 115.796,93. Entrega das propostas:...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 - PROCESSO Nº 3149944/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0095. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCORTISONA, BENZILPENICILINA BENZATINA, CLARITROMICINA, CEFALEXINA E NITROFURANTOÍNA). VALO...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 - PROCESSO Nº 2444488/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0099. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 85.380,95. Entrega das propostas: 03/06/2026 a 18/06/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 18/...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 8489250/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0100. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO (FRASCO COLETOR, ALMOTOLIA, PISSETA PLÁSTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS CORRELAT...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 1414913/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS A...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
RETIFICAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2026, Edição 61, Seção 3, Página 308. Onde se lê: Valor: R$5.325.980,37 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos); Leia-se: R$ 5.325.375,62 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE REABERTURA DE prazo
CONCORRÊNCIA N° 8/2026 Considerando a emissão do parecer técnico, a Comissão de Licitação torna público que a sessão da Concorrência n° 008/2026, que tem como objeto: A contratação de empresa, no ramo da engenharia, para a construção de unidades habitacionais no município de Abadiânia-GO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, no período de 03 de junho de 2026 a 06 de julho de 2026, das 07h00 às 11h00 e/ou das 13h00 às 17h00, a Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisiç...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Americano do Brasil
Aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2026 SUSPENSÃO SINE DIE O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA - GO, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Presencial 003/2026 que realizar-se-ia dia 12 de junho de 2026, considerando a necessidade de adequação da Planilha Orçamentária e ainda o Plano de Trabalho, considerando o recurso ser proveniente de Emenda Parlamentar. O procedimento retornará à Secretaria...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Araguapaz-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e da autoridade competente, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios domésticos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e funcionais das Secretarias...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE SUSPENSÃO
Chamada publica Nº 2/2026 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, por intermédio da autoridade competente, torna público a SUSPENSÃO da Chamada Pública para Credenciamento destinada à seleção de empresa especializada para CESSÃO NÃO ONEROSA de licenciamento de uso de sistema informatizado de gestão e controle de consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, fi...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ