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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 8 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.010.2026 O (A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.010.2026 - CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP/Nº 1/170326/SME
Processo Originário: Chamamento Público nº CHP/01/170326/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Classificado: GRUPO LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ Nº: 10.380.129/0...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/Nº 1/160326/SEINFRAURB Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB, cujo objeto é o Re...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 14:00. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2026-SEINF A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Pregão Nº 106.01/2026-PE O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0106.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 90016/2026-CE Processo Pré-Qualificação: 003.2026-PQ-DIV - Processo Administrativo Nº 2026.02.10.01. A(s) Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Agrário; de Esporte, Cultura e Turismo; de Governo; do Meio Ambiente; de Finanças; de Administração; de Educação; de Infraestrutura e Recursos Hídricos; e de Saúde, exercendo suas atribuiçõe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013.2025-SME - Contrato Nº 20260308. Origem: Concorrência pública Nº 013.2025-SME - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): 3D Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de tempo integral, no Bairro Liberdad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 13.2025-SME Concorrência Eletrônica Nº 013.2025-SME, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada Para execução de obra de construção de Creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de Tempo Integral, no Bairro Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria de Educaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 7.2026-SEINFRA O(A) Secretaria Da infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 007.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentos em pedra tosca, sob demanda, em diversas r...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Extrato do Contrato Nº 13/2026
Extrato do Contrato Nº 013/2026 - SETUR - Processo Nº P450054/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: Granola Produção LTDA, inscrita no CNPJ: 00.976.218/0001-86. Objeto: Apresentação musical do artista BELL marques, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversario de Sob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato do Contrato Nº 35/2026
Extrato do Contrato Nº 35/2026 - SEJUC Processo Nº P437156/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Juventude e Cultura. Contratada: Paiva & Osterno - Advocacia, inscrita no CNPJ sob Nº 18.419.803/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacion...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN26011
Processo Nº P450054/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26011 - SETUR. OBJETO: Apresentação musical do artista Bell Marques, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversario de Sobral - 253 anos. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Contratada:...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 6/2026-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de ALteração
Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026 Alteração e Adiamento - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a Responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Agente de Contratação Sr. Antônio Eudes de Lima Filho, co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 2026.05.29.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização vertical dos Sítio...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico: GM TECNOLOGIA. Objeto: Contratação para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME's), incluindo materiais de síntese, destinados ao atendimento das...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 - REP I Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0021 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo: 7.075/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e ex...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.824/2025 O município de Governador Lindenberg, por intermédio da Gerente do Setor de Compras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Fundamentação legal da Lei nº 14.133/2021, Art. 90, §2º CONVOCOU as empresas remanescentes participantes da Con...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 13/2026 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através de Emenda Parlamentar Individual nº 33120025 do Ministério da Fazenda para atendimento às necessidades da Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 2/2026 FMS CÓD.ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de gás...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ID TCEES 2026.045E0700001.01.0007 O Município de Marechal Floriano/ES através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue: OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no fo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO Nº 1064/2026 O Município de Rio Bananal torna pública a retificação da seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. Data de abertura: 18 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licita...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal