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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 6 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 139/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ESPECIALMENTE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO, LOCAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, com observância às condições...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, Processo Administrativo: 111/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina e suína, ovos, pão, fruta, legume, entre outros), a para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PROCESSO Nº: 256878/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Comissão Setorial Permanente de Lici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/06/2026 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção pr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 2.134/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante sistema integrado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e serv...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), para atender a demanda dos alu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de buffet completo e decoração, mediante demanda, para a realização de eventos institucionais promovidos pelas Secretarias do Município de S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 013/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 02/06/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/06/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061105/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO na Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: serviços de engenharia de ampliação e reforma de prédios públicos e logradouros. Valor total estimado alterado: R$ 6.736.733,80. SESSÃO REMARCADA: 17/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O FMS de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais odontológicos, instrumentais odontológicos, equipamentos de pequeno porte, insumos clínicos e demais produtos correlatos destinados à manutençã...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 15 de junho de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 011 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual insumos para produção de CBUQ de pavimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal
EXTRATO de Prorrogação
REPUBLICAÇÃO - Extrato 3º Termo Prorrogação do Contrato Nº 134/2021 de 12/07/2021, Tomada de Preços nº 001/2021; objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal, Operação nº 001054/2020 - SUDENE; contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79. Prorrogado até 12/07/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 19/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 006/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a prestação de serviços continuados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Várzea da Roça - Bahia Varzea da Roça/BA, 1º de Junho de 2026. A...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026 O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 90014/2026, Processo nº 15.419/2026. OBJETO: Prestação de serviços médico-veterinários para esterilização cirúrgica (ovariossalpingo-histerectomia e orquiectomia) de cães e gatos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas no instrument...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 929757 Processo Administrativo nº 036/2026: Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 28; Edital disponível a partir de: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Rua João Gustavo Silva...
Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 29.05.01/2026.05 O secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, dest...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Extrato de Contrato Nº 2026/2905.02
Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/2905.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA / AGR Botelho Engenharia LTDA (Consorcio Aquiraz V-FFX/AGR). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenh...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superinte...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01 O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Processo Administrativo n° 2025.09.10.01-EDUC e Concorrência eletrônico nº 2025.10.01.01: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Execução dos serviço...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.1 A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.2 A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré