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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 5 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Tipo: Menor Preço; Abertura: Dia 18 de junho de 2026, às 09h00min; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito Paraíso, no Município de Jacobina - BA, compreendendo a execução integral da in...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema integrado de gestão tributária com os módulos de arrecadação, autoatendimento tributário via internet, locação do sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, sistema de emissão, armazenamento e gerenciamen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguarari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PA 80/26. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 16/06/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 28 de maio de 2026. Diego ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2026, Processo Administrativo: 026/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de praça pública no bairro Bela Vista pertencente a sede do mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/06/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/06/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. DISTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2026 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 209/2026. Sessão de Abertura: 17/06/2026, às 08:30h. Local ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60101/2026 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 060101/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 052801/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de poço artesiano para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/06/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Malhada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 17 de junho de 2026, às 09h. A sessão ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão
aaviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DERALDO APOLINARIO DE OLIVEIRA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026
Processo Administrativo Nº 073/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 008/2026 - Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Uniformes Escolares, destinados aos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Nordestina/BA, par...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kit´s, destinados a distribuição gratuita, em atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos - EJAI, do Município de Novo Triunfo-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 16...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 Aviso de abertura - objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar completo destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouriçangas - BA, visando atender às necessidades do ano letivo de 2026. Sessão de abertura dia 16/06/2026 às 09:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ouriçangas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº CCRE 6-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na comunidade do Mateus, localizada na zona rural deste Município de Paramirim, Ba. Sessão Pública: 22/06/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - E...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOs DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008727/000295/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que reali...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de software com sistemas integrados, menor preço global. Data: 18/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PPE Nº 9/2026 Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da Rua Moreira Alves/ Entrada da cidade, na sede do município de Planaltino - BA, conforme Proposta de Trabalho 010980/2025, Edital e Anexos. SEÇÃO:15/06/2026, ÁS 09;30; Endereço: https://bnccompras.com/. Ronaldo Lisboa da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/2026 O Município de Porto Seguro Através do Agente de Contratação, torna público aos interessados NOVA DATA para realização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro - Bahia, conforme con...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE REMARCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0065/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados NOVA DATA para arealização de Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos ba...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.160/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para futura e eventual aquisição de RAÇÃO, PARA CANINOS E FELINOS FILHOTES E ADULTOS E EQUINOS ADULTOS. Disputa de preços dia 15/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: h...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Menor preço global. Objeto: Construção do Centro Cultural Cidade da Pinha, no município. Sessão pública: 19/06/26 às 14h. Acolhimento das propostas: 02/06/26 às 9h até 18/06/26 às 14h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, plataforma BNC e DOM. Informações: e-mail licitações@presidentedutra.ba.gov.br. Presidente Dutra/BA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra