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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 39 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregões eletrônicos Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Reeditado - Processo Administrativo nº 5.877/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Serviço de transporte de alunos. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/06/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Administrativo nº 117/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para dispensação pela Farmácia Municipal, conforme Edital. Recebimento das propostas até às 08h30 do dia 16/06/2026. Sessão pública: 16/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2026 Sistema Registro de Preço sob o nº 26/2026 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de material didático consumível com formação de docente e acompanhamento pedagógico, voltados à temática...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) - LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO. ASSINATURA: 29/05/2026. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preço nº 217/2025, para eventual aquisição de material odontológico, com ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AvisO de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM NOS TRECHOS DAS RUAS ANTONIO TAFARELLO, LIBERATO SPINASSI, JOÃO BROLLO, RUA PRIMO FERRARA E TRAVESSA DA RUA ANTONIO TAFARELLO, E SOMENTE IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 009/2026 - CONCORRÊNCIA: 001/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos do art. 46, §2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, em área pública localizada na zo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2026 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA THAME & THIAGO, para a apresentação musical durante as festividades comemorativas do "DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP - CONTRATADA: THAM&THG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME - Data da Assinatura: 14/04/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Processo nº ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em atendimento ao artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, tornamos público a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026, que tem por objeto - contratação de show artístico da dupla Thame & Thiago, para a apresentação musical durante as festividades comemorativas do "Dia do trabalhador 1º de maio no município de Juquitiba/SP, a favor da EMPRESA: THAM&THG PRODUÇÕ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação com intertravado na rua dos Esportistas no bairro Centro, no município de Juquitiba/SP, através do plan...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Professor Jorge Nino Soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 11/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Adelina Lanzarotto no bairro Centro, no município de Juquitiba/SP, através do plano d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do pla...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026
Credenciamento-Processo Licitatório N° 052/2026 Edital Nº 012/2026. Objeto: chamamento público visando o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da arrecadação municipal do município de lindoia/s...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
CONCORRENCIA Nº 004/2026, PROCESSO Nº 042/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Construção de Praça no Bairro Cristo Redentor no Município de Mendonça/SP, recursos oriundos de emenda parlamentar nº 2025531340014, Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-082589/2025, Ministério da Fazenda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - Processo Nº 042/2025 em favor da empresa: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA-EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 35.590.100/0001-08, na importân...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação o recebimento das propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 PROCESSO Nº 3.520/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO DESCASCADO REFRIGERADO, OVO DE CODORNA COZIDO, DESCASCADO E REFRIGERADO E OVO BRANCO DE GALINHA). EMPRESA VENCEDORA: H D DE SOUZA COSTA DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.255.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e ci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/25 PROCESSO Nº 3.198/25 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Com A Finalidade de Implementar As Medidas Técnicas, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS JARDIM LAYR E PLANALTO E PRAÇA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE REABERTURA DE prazo
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº104-3/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER, ELETROCARDIÓGRAFO,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Extrato do Contrato nº 22/2026
Processo Administrativo: 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO - CIC, CNPJ nº 12.011.520/0001-89. Objeto: Constitui objeto deste Contrato de Programa, a transferência, pelo Município Consorciado, da gestão de SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de Dispensa de Licitação
Processo Administrativo Nº 032/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO - CIC, CNPJ nº 12.011.520/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Valor: R$...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da unidade básica de saúde da pre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
Aviso
REPUBLICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO a Republicação do Aviso/Edital Da Contratação Direta, com a nova data da Sessão da DISPENSA ELETRÔNICA: 016/SL/2026 PROCESSO: 259/SL/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO AÉREO COM DRONES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 EDITAL Nº 0035/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Oxigenoterapia, com fornecimento de oxigênio medicinal por meio de cargas/recargas, locação mensal de cilindros, suporte técnico, logística de entrega, retirada e substituição, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais e operaci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA