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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 37 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO GRUPO DA POLÍCIA MILITAR DE MAJOR VIEIRA SC, ATRAVÉS DO PROCESSO SGP-E SCC 4847/2024 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Processo Adm. nº 46/2026 Tipo: Menor preço por lote. Objeto aquisição de máquinas e implementos agrícolas, através do Convenio Federal Emenda Parlamentar nº 202539320001. Recebimento dos documentos de habilitação exclusivamente no www.bll.org.br. Sessão pública: 16/06/2026 as 09h05. Edital em montecarlo.sc.gov.br, www.bll.org.br, ou www.gov.br/pncp/p...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Monte Carlo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026PMPB Processo Administrativo n° 105/2026PMPB. O Município, por meio de seu Prefeito, Sr. Luiz Henrique Castro de Souza, informa que realizará licitação, tipo "Menor Preço Global" visando a "Prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem fluvial e sinalização viária da Avenida Eliete de Souza, com área a pavimentar de 23.400,00m² e exte...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
Aviso de Retificação
Pregão Eletrônico nº 68/2026 - RP Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Retificação de Pregão Eletrônico 068/2026 - RP Código registro TCE: 9404398515445149614F0BF898CBDA91FB3AEEA6 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Soment...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
extrato de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2025 Extrato do primeiro e segundo termo aditivo ao contrato n° 122/2025. Data de Assinatura: 28/05/2026. Processo de Licitação: 102/2025/PMU. Concorrência Eletrônica: 05/2025/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 26.553.728/0001-34. Objeto:...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026-PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descriti...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATOS DE CONTRATOs
Contrato nº 53/2026 Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/Sp. Empresa: Ferrini Comercio & Consultoria Ltda, Cnpj nº 13.642.211/0001-70, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Com Recursos Federais (Proposta nº 13794.183000/1250-02, Portaria Gm/Ms nº 7640, de 19 de Maio de 2025) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de S...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
aviso de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 35/2026 Pregão Eletrônico N°035/2026 Processo Licitatório Nº 5665/2026 BB: 1091830 Processo administrativo: 28.688/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS AO PROMAIP E AS OSC "LAR ESCOLA REDENÇÃO" E "ASSOCIAÇÃO SÃO PIO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que consid...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 07.2026, Processo licitatório n. 24.2026. Objeto: Aquisição de até 3.000 toneladas de Pedra Britada N. 01. Tipo de licitação: Menor Preço. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 23.06.2026 às 13:30h. A minuta de edital em inteiro teor está à dispo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 05.2026, Processo licitatório n. 19.2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 19.06.2026 às 15h. A minuta de edital em inteiro teor está à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o PREGÃO PRESENCIAL n. 06.2026, Processo licitatório n. 23.2026. Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário (tipo PICK UP), cabine dupla, 0 km, potência até 125 cv de potência, 4 portas, cor branca, combustível flex, com ano/modelo mínimo 2026, conforme especificações constantes do termo de referência....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 212/2026 - Processo nº 187.329/2025 apensos 18368/2026, 192525/2025, 28396/2026, 192.511/2025- Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
aviso de Chamamento público nº 1/2026
Retificado Processo 11821/2025 Objeto: Seleção de Organização Social de Saúde Para Celebração de Contrato de Gestão Que Terá Por Objeto O Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde do Complexo Hospitalar Municipal de Bertioga, Incluindo os Leitos de Uti Adulto, Enfermaria, Pronto Socorro, Pronto Atendimento Boraceia, Serviço de Ap...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2026 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu/SP, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para regist...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Plantio de 2548 Mudas de Arvores Nativas. Data de abertura: 23 de junho de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Cen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 OBJETO: Registro de preços para confecção de próteses dentárias com o fornecimento de material. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 18 DE JUNHO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspubl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 EDITAL 021/2026. Objeto: Medicamentos. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/06/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2026. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de lICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026 EDITAL 052/2026. Objeto: Medicamentos. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/06/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2026. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2026 EDITAL 051/2026. Objeto: Gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/06/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2026. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Edital Inexigibilidade n.º 008/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica, destinadas a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidades clínicas e demanda variável. Envio das propostas: a partir do dia 02/06/2026 para o e-mail: licitacao@chava...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 16.570/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para instalação de energia fotovoltaica em escolas do município de Cordeirópolis, através de repasse com a Caixa Federal (Contrato de repasse nº 949603/2023/MCIDADES/CAIXA)". Data da Sessão: 19/06/2026. Horário: 09:00 horas. O edital da Licitação acima e seus a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
AVISO DE LICITAçãO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 65/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 18/2026, do tipo menor preço, menor preço global, objeto: Prestação de serviços técnicos integrados de apoio ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, contemplando atividades d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing para atendimento das demandas administrativas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de junho de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado