Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 36 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90128/2025-SRP Processo nº 003144/2025 -- SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário Oficial do Município nº 6572, Diário Oficial da União edição nº 67 página 301 e Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 09/04/2025, em favor da em...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90037/2026-SRP Processo nº 040489/2025-SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90037/2026, oriundo do Processo n° 040489/2025-SMLIC, que tem por objeto: Aquisição de água e gelo, elaborado com base nas necessidades apresentadas no PCM 2026...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90059/2026/SRP Processo nº 001849/2026 - SEMADS Objeto: Eventual aquisição de bens diversos. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/0...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
RETIFICAÇÃO
Ata de Registro de Preço n° 144- SMLIC/SUGEM/2026 Pregão Eletrônico nº 90034/2026/SRP - Processo nº 26992/2025-SMLIC No Diário Oficial da União Seção3, Edição nº 91, página nº 251, Diário Oficial do Município nº 6596 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 18/05/2026, nas publicações referentes a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DL...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 - DLC/PMC-RR PROCESSO Nº. 077/2025- SINFRA/PMC-RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 077/2025- SINFRA /PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 036/2026, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89. CONTRATO Nº 046/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89. CONTRATO Nº 046/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89. CONTRATO Nº 046/2024. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Calçadas Com Meio Fio e Sarjetas ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Na retificação publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N° 90, que circulou no dia 15 de maio de 2026, referente ao AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2024 PROCESSO N° 073/2024-SMECEL ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 212.500,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos reais) LEIA-SE: VALOR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, torna pública a retificação da Concorrência ONDE LÊ-SE: Ato de Concorrência nº 02/2026, LEIA-SE: Ato de Concorrência nº 03/2026. ONDE LÊ-SE: Processo Licitatório nº 04/2026, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Bandeirante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2026 - SRP Processo De Licitação 050/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de sondagem a percussão SPT e ensaio de compactação de solo CBR, para atender as necessidades das secretárias do Município de Canelinha/SC, conforme espec...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO De CONTRATO Nº CT26PMF48
Concorrência Eletrônica n 0009/2026 - PMF Processo Administrativo n 0080/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: Mcon Construção e Pré Moldado Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 21.882.028/0001-70. OBJETO: construção de muro de divisa em espaço público, a ser executado na Rua Arnoldo Frey, Quadra 28, Lote 08, Centro do Mu...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0080/2026 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica supracitada em 16/05/2026. Objeto: Construção de muro de divisa em espaço público a ser executado na Rua Arnoldo Frey, Quadra 28, Lote 08, Centro do...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n. 322/2026. CONTRATANTE: Municipio de Joinville - Fundo Municipal de Saude. CONTRATADA: Leao Energia Industria de Geradores Ltda, inscrita no C.N.P.J. n. 10.837.578/0006-65, cujo quadro societario e formado pelas empresas MP Participacoes Societarias Ltda e Progresso Participacoes Societarias Ltda, neste ato representada pelo Administrador Sr. Fabio Pegoraro,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 44/2026 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 044/2026 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada na construção do Centro de Educação Infantil, n...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 425/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de monitoramento, filmagem e f...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 293/2026, proveniente do Credenciamento nº 493/2023, destinada à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames ocupacionais e complementares, est...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 210/2026 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2026, visando a Contratação de serviço de transporte de documentos e ma...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 203/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 203/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90203/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 128/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação pública da pista de caminhada e ciclovia da SC-390 - Valmor Antunes, bem como da ponte de ligação entre a SC-390 e a Rua Vinte de Janeiro, no município, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à adequada implanta...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller