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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 35 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 222/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000181/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para Realização de Show Artístico da Banda Forró Pegada Top, Para Apresentação No Evento Denominado "Tradicional Festa de Calheiros 2026"...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 227/2026.FMAS Processo BJI-030209/000177/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 28 DE MAIO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, MODELO BÁSICO, SEM ADAPTAÇÕ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 194/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000094/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para Contrato Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, A Serem Prestados Por Parecerista Cultural Com ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 608/2025 PROCESSO BJI-030214/000049/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de Maio de 2026, assinou, nos termos nos termos do Art. Nº 84 e 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO N° 608/2025 - PREGRÃO ELETRONICO Nº 072/2024, PROCESSO SEI Nº BJI-030214/000049/2026 - PMBJI - APENSADO AO ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando a homologação final do resultado do chamamento público, CHAMADA PÚBLICA 002/2025, para credenciamento e contratação de serviços complementares de saúde, (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA), convoca as empresas em an...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMAS PROCESSO BJI-030209/000177/2025 O Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Representado Pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Nº 001/2026, objetivando Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro, Modelo...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000181/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000094/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar o Secretario Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de junho de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora: HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI LTDA com CNPJ: 11.634.742/0001-...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2026
PROCESSO SEI PNH-020807/000110/2026 OBJETO: Convocação Pública para seleção de Organização Social OS previamente qualificada junto ao Município de Pinheiral/RJ, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por meio da ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2026 - PMP
PROCESSO ADM. Nº 208210/2026 Considerando a publicação do Aviso de Chamada Pública nº 29/2026, realizada em 01 de junho de 2026, retifica-se conforme segue: - onde se lê: Chamada Pública nº 07/2026, - leia-se: Chamada Pública nº 29/2026. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Ba...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Integrados de Apoio Operacional em Espaços Públicos, viabilizando a realização de Serviços Operacionais em Áreas Públicas Internas e Externas, por metro quadrado, destinados a todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torno público a realização da Concorrência Eletrônica n° 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia ou arquitetura, para a execução das obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário tipo "B" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) /Ministério do Esporte, em Barão de Vassouras, no Munic...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90005/2026, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, conforme Termo de Referência, dia 17/06/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacaosaudevassou...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026 - SRP nº 6/2026 Proc. Proc. 11.052-00000389/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte, Realização: 22/06/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pr...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 5499/2026 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Engenharia Destinada à Implant...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna pública a Dispensa Eletrônica Nº 24/2026, Processo Administrativo 1158/2026 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia de Tráfego Para Elaboração ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-PMNM/2026 Processo 1008/SEMOSP/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOB...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 005.000316/2025-18 cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REFORMA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAção
Concorrencia Eletrônica nº 2/SML/2026 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Agente de Contratação nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, informa aos interessados na Concorrencia Eletronica sob o nº 02/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo objeto: Contratação de Emp...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/PMT/SEMAGRI/2026
ADESÃO/CARONA N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 703/SEMEGRI/2026 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: P.D.V PEÇAS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ: 28.737.608/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RECOLHEDORA DE CAFÉ, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SML/PMA/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDAD...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 4/2026 A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, cujo objeto é a COntratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução d...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
extrato DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº PMBV/172-SMLIC/SUGEM/2026
A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90023/2026/SRP, oriund...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista