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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 33 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Pedra Grande/SMS torna público que no período de 03/06 a 15/06/2026 estará aberto o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 004/2026, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10601/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026 - CONTRATO Nº 010601/2026- ORIGEM: Concorrência Nº 002/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CONTRATADA(O).... LM EMPREENDIMENTOS LTDA (30907741000111): OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes do pregão eletrônico 12/2026). A sessão pública ocorre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, torna público que realizará licitação, para registro de preços, PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a Aquisição e Instalação de Academias Ao Ar Livre e Parques Infantis Para O Município de São Pedro/Rn. A sessão pública será às 09:30h do dia 17/06/2026 no www.localcontratacoespublicas.com.br. São Pedro/RN, 1º de junho de 2026. Breno...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PE Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Complementares Para Compor Temporariamente, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo - Rn, Com Suas Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 10 de Junho de 202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Município de Taipu/RN torna público que as 10h do dia 12 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 90/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Processo Adm. nº 047.01.03.06/2026. Contratante: O Município. Contratada: Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 34.124.663/0001-30. Objeto: contratação de empresa para fornecimento do item 2 - Roçadeira, Marca/Modelo: Albani Matté/RAM 1700 (todas as especificações constantes no Edital). Valor global: R$ 2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 205/2026. Objeto: Execução de obra de construção de ponte rodoviária e concreto armado e concreto protendido sobre o Arroio do Brejo, na Estrada do Capão Grande, Zona Rural do Município de Arambaré/RS. Data: 26/06/26 horário limite: 9h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.arambare...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
AVISOS DE LICITAÇão
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa para cercamento e muro nas EMEI Arco Íris e EMEIEF Carlos Gomes. Realização: dia 10/7/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e execução de pavimentação com blocos de concreto na Av. Central - Linha Francesa A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte RETIFICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 49/2026, Processo nº 4273/2026, aquisição de uniformes para agentes de trânsito e sinalização. Início da sessão: 18/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 096/2026. Objeto: Aquisição de um Caminhão novo para ser utilizado na Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos. Empresa Contratada: Sulpasso Comercio de Caminhões Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.098.668/0001-35 - Data Assinatura: 29/05/2026 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 419.000,00. A aquisição será custeada com recursos oriundos e emenda parlamentar, conforme Pl...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 17 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a aquisição de perfuradores ósseos destinados ao atendimento hospitalar, em conformidade com a portaria GM/MS nº 5.928, de 10 de dezembro de 2024,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS de contratos
Contrato 175/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas diversas para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Vigência: 02 meses a contar de 08/05/2026. Valor: R$ 44.989,7822. Em favor de PERSUL CORTINAS E PERSIANAS LTDA Contrato 182/2026, Pregão Eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2026 Processo nº 108/2026. Objeto: registro de preços unitários para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 18/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Crissiumal, 01/06/2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização na Comunidade de São Brás (menor preço global). Abertura: 10/07/2026 às 8:30h, no https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e https://www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: (54) 2111-0110. Lauro Antonio Benedetti Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 28/2026 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Módulos Habitacional No Município De Dois Irmãos Das Missões/Rs. (Material E Mão De Obra) Conforme Termo Compromisso Nº 995961/2025/MCIDADES/CAIXA. O Prefeito Municipal Mauro Procópio Fortes de Quadros, no uso de suas atribuições leg...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo n° 83/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à recuperação funcional da malha viária do município, mediante execução de capeamento asfáltico em (CBUQ), em diversos trechos urbanos e no Distrito de Arco Íris, conforme projetos técnicos elaborados pelo setor de engenhari...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Seco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Município de General Câmara/RS torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº02/2026, dia 17 de junho de 2026, a partir das 08h e 30min, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse soc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202328580005 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ART. 166-A CF A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa especializada, com responsável técnico e ART ou RRT, para construção de duas quadras de areia e vestiários nas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026
(Processo Digital n.° 3457/2025) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global (material e mão de obra) referente à reperfilamento do tipo CBUQ sobre rua com pavimento com pedras irregulares (calçamento), nas seguintes ruas: Rua Dary Tissotti; Rua Décio Betineli; Rua Carolino Raimundo; Rua Cruz Alta. Rua Paul. Abertura das Propostas: 17/06/26 às ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 79/2026 OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas (tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí.. Abertura das Propostas: 17/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 1º...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário escolar, p/ a Sec. de Educação e Cultura (menor preço por item). Propostas: 01/06/2026 as 9h. Disputa: 16/06/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514. Madalena Trisch Rapack Prefeita
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itati