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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 32 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Sec. de Educação através da CPL de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024 a partir das 08h00min do dia 03/06/2026 até as 09h00min do dia 23/06/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Alexand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo MENOR PREÇO POR LOTE destinada ao Registro de Preços Para A Contratação de Pessoa Jurídica Que Visa O Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Au...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 18 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Recauchutagem de Pneus, destinados a atender as demand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 0619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e event...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 140310/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030007/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030002/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030001/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030008/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
extrato de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030006/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030004/2025. Objeto: Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, NO SPORT CLUB III, NO MUNICÍPO DE EXTREMOZ/RN. VALOR: R$ 1.820.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, que tem como objeto à contratação de projetos de arquitetura e complementares, visando o restauro das Ruínas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, que tem como objeto à contratação de projetos de arquitetura e complementares, visando o restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2026 - PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 11/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: CAPITAL NEGOCIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.776.401/0001-92; OBJETO: Contratação para aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetro. VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 (duzent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de academias ao ar livre e playgrounds no Município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 03/06/2026 - termino: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/05-2026 - LICITAÇÃO Nº 82/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução da Obra de Re...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: ht...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.010 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 54/2026. Processo Administrativo n° 21.003529/2026-22. Inexigibilidade n° 02/2026-SMS. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do No...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.003529/2026-22, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026-SMS, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202151/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49. CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02. Objeto: Celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei feder...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta