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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 3 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Pregão Eletrônico n. 12/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Contratada: PROTO SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 10.628.531/0001-87. Valor do contrato: R$ 522.088,14. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2078- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da Popu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 23/2026 - SRP Nº 17/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2026 - SRP Nº 17/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO De CONTRATO Nº 86/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - CC ASSINATURA: 01 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.878.488/0001-82 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CC DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, oriun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de forma eventual, conforme demanda. A Sessão será dia 16/06/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no perío...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 090/2026 O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 012/2026, que objetiva a Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Acessórios/Componentes/Materiais, Necessár...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO PA 104/26. Objeto: requalificação da Praça Durval Borges, Distrito de Soares. Menor preço. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 03/06/26 até 9h do dia 18/06/26. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 18/06/26. Sessão pública: às 10h do dia 18/06/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gm...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
aviso
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 REMARCAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas da Sede, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 02/06/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 16 de julho de 2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA torna público a Republicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Anguera/Bahia. Empres...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O município de Aurelino Leal Bahia comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para O Destinado A Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Municipio de Aurelino Leal Ba....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 007/2026, Processo Administrativo 037/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de proteína animal, compreendendo carne bovina, carne suína, aves, embutidos e derivado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no povoado de Penachinho, Munícipio de Boa Nova - BA, proveniente de emenda parlamentar nº 202640310004, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e hora da abertura da proposta: 19/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 032/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis, equipamentos de proteção individual - EPIs, fardamentos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, equipame...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potáve...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 088/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Brinquedos Educativos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Pedagógicas, Lúdicas e Recreativas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, Cafarnaum Bahia. Tipo: Menor Preço. 10h00min do dia 15/06/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Retificação da matéria publicada no dia 25/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 96 e página 182. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2026. Na edição nº 96, pagina 182 publicada no Diário Oficial da União e na Publicação no Jornal Correio, na Data de 25 de maio de 2026, Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Camacã, torna público o C.E 004/2026 - PA ADM Nº 015/2026. Julgamento às 09h:00m do dia 30/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Reforma da Praça da Bíblia, No Município de Camacan/Ba, Referente Ao Contrato de Repasse nº 1095996-11/2024, Celebrado Entre O Ministério do Turismo e O Município de Camacã/BA. Int...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O Município de Camacã, torna público o P.E 008/2026 - PA ADM Nº 016/2026 - Julgamento às 09h:00m do dia 16/06/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Pedras e Pré-Moldados A Serem Utilizados Pela Administração Municipal No Exercício 2026/2027. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp....
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio CONDER nº 170/2026, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caturama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de ornamentação e buffet de camarins, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal de Cocos -BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Após análise e conclusão da fase de julgamento de propostas e documentos habilitatórios do Pregão Eletrônico nº 006/2026, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e móveis de cozinha, destinados ao atendimento do programa cozinha solidária, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidades socioecômica do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde