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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 29 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026/PMQI A presente licitação visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS TÉCNICOS EM BIM PARA OBRA DA IGREJA DAS ETNIAS, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE 2.138,61 M2 DE ACORDO COM CROQUI EXISTENTE, LOCALIZADO NA RUA ARAUCÁRIA, LOTE 04, QUADRA 01, SALTO OSÓRIO, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, PARANÁ, conforme condições e exi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 91/2026. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ N.º 76.968.064/0001-42 E A EMPRESA ESPAÇO CONSTRUIR LTDA, CNPJ Nº. 52.538.682/0001-94. OBJETO: SUPRESSÃO DE R$ 34,66 COM FUNDAMENTO ARTIGO 124 "B" INCISO I, E CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 1...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 02/06/2026, o Edital da Concorrência nº 04/2026 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço/melhor proposta por item/lote, para Contrata...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sertaneja
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 01/07/2026, às 09h:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Software, destinado ao Auxílio na Formação ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrencia Publica Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público a prorrogação da LICITAÇÃO na modalidade Concorrencia Pública para às 09:00min do dia 11/06/2026, na Plataforma Comprasbr.com.br, para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Comunicamos retificação da publicação no D.O.U. do dia 27.05.2026, Seção 3, página 263, FICA RETIFICADO. ONDE SE LÊ: "Valor orçado: R$ 1.624.445,40". LEIA-SE: "Valor orçado: R$ 1.627.101,40". Brejão, 1 de junho de 2026. Luana Batista Martins de Barros Secretária de Educação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de Caminhão baú Frigorífico destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 559.947,62. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 02...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e às respectivas Secretarias vinculadas, be...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo N.º 093/2026 OBJETO: Contratação de Empresa de Adequação de Estradas Vicinais no Catimbau da Zona Rural do Municipio de Buique - PE. Valor Máximo: R$ 1.239.578,66. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/06/2026 até às 07h do dia 18/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:30h do ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A PREFEITURA MU...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Carnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia18/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL,(AV...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 Processo Licitatório nº 012/2026. Tipo menor preço Global. Objeto Contratação de empresa de engenharia para a requalificação do Posto de Saúde do Ferreiros Novo (PSF 4) no Município, conforme Edital. Valor estimado R$ 157.883,32. Recebimento das propostas: das 12h do dia 02/06/2026 e até 22/06/2026 as 07h (Brasília/DF). Abertura e julgamento das propostas:...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FMS
REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº005/2026-FMS. Inexigibilidade nº004/2026-FMS. Credenciamento nº 001/2026-FMS Serviços em saúde. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado da área da saúde, visando a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMS Processo Licitatório nº 008/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Citológicos, com entrega parcelada, destinados as Unidades Básicas de Saúde, utilizados pelos profissionais vinculados ao Departamento de Atenção à Saúde do Município de Garanhuns da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 - EDITAL ALTERADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para ônibus a ser utilizado no Transporte Escolar de estudantes matriculados na rede pública de ensino de Inajá, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furt...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 HOMOLOGADO EM 19/03/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: KATI...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATO Do CONTRATO Nº 17/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 HOMOLOGADO EM 29/05/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: KATIANE DE MELO BARBOSA, inscrita no CNPJ nº...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Nº: 00018/2026. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço para Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) para o atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de João Alfredo- PE com base no maior desconto percentual sobre o valor m...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 10/2026. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Multservese Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, qu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 114 e 116/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.524.889/0001-77. Contratadas: S.G Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 04.642.371/0001-28 e Construtora Jv Engenharia Ltda. CNPJ: 15.833.291/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário em diversas l...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 11/2025 Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 11/2025, Processo Licitatório N° 59/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Gr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Nacional Nº 10/2025 Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 10/2025, Processo Licitatório N° 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário em diversas localidades do Município de Lagoa Grande/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE