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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 28 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 039/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026, tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E CONSERTOS DE PNEUS em atendimento às Secretarias Municipais do município de Amaporã/PR, durante 1...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de inexigibilidade nº 10/2026
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 059/2026 inexigibilidade n°010/2026 chamada pública/credenciamento n° 005/2026, tipo: objeto: contratação de empresas, para Prestação de Serviço de EXAMES RADIOLÓGICOS (Radiografias, Ultrassonografias, Tomografias, Ressonâncias, entre outros), por meio de credenciamento, conforme demanda da se...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 046/2026 Pregão Eletrônico nº 030/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK - SALGADOS E DOCES, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ PR, em atendimento...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2023 Reabertura do Credenciamento Inexigibilidade nº 14/2024 Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2023 que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saú...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2026 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E DE PESSOAS JURÍDICAS, DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA EM DIVERSAS ESPECI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL e com participação por videoconferência nos casos enquadrados no Projeto Desenvolve Arapongas, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de persianas em atendimento a Diversas...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 117/2026. Termo de Credenciamento: nº 384/2026. Processo Digital: n° 23361/2026 Partes: Município de Arapongas e MAICON R. DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 10.719.074/0001-36, neste ato representado por MAICON RODRIGO DA SILVA. Objeto: Credenciamento de profissional médico para prestação de serviços na área de médico especialista em ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O MUNICÍPIO DE BARRACÃO PR, torna público que às 09 horas do dia 19 de junho de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Objeto Quantidade Valor total Praz...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barracão
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI TIMBU VELHO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor: R$ 4.977.559,39 (Quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) Data de abertura:...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 57/2026 Objeto: [registro de preços] Medicamentos Injetáveis em atendimento às Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município de Cascavel. Sessão Pública: 22/06/2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.320.239,09. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao ce...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 56/2026 Objeto: [registro de preços] Medicamentos básicos sólidos em atendimento às Unidades Básicas de Pronto Atendimento do Município de Cascavel (PR). Sessão Pública: 18/06/2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 6.552.171,94. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao cert...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03/06/2026 até às 08h do dia 19/06/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 19/06/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 19/06/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ES...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 25/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objeto é a "Aquisição de mesas de refeitório e mesas de reunião para uso da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: 39.925.280 ELIEZER MASSANEIRO ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 08/07/2026, na PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada do ramo da construção ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Lidianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 08/07/2026, na PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para execução da revit...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Lidianópolis
Extrato de Contrato Nº 150/2026 - PMM
Referente a Concorrência Presencial Nº 10/2026 - PMM Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratado: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ/MF: n.º 77.744.134/0001-41. OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 9.750,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsit...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
Extrato de Contrato Nº 148/2026 - PMM
Referente a Concorrência Presencial N.º 005/2026 - PMM Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratado: PEDREIRA SANTIAGO LTDA. CNPJ/MF: nº 77.744.134/0001-41. OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 24.540 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
EXTRATO De CONTRATO Nº 149/2026 - PMM
REFERENTE A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026 - PMM. Contratante: Município De Mangueirinha - PR. Contratado: PEDREIRA SANTIAGO LTDA. CNPJ/MF: nº 77.744.134/0001-41. OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 8.400 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, s...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliário destinados à estruturação do espaço de atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, com recursos oriundos da transferência do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme previsto ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados às áreas de enfermagem e odontologia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/06/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e higienização de aparelhos de ar condicionado. Tipo: Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/06/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/c...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/06/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bllcompras.com. Preço Máxim...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/06/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov....
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara
Aviso de licitação
Concorrência Pública nº 90010/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, nas vias urbanas do Município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 2.678.329,15 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Data: 18 de Junho de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Infor...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis