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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 21 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2026 Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 084/2026, Concorrência n° 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 18 de junho de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de EPIs - equipamentos de proteção indivi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX Comunicamos aos interessados que o edital referente PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX, Data de Abertura: 09 de junho de 2026, Horário: 09:00, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (diesel s-10), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xi...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 009/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90. contrato nº. 26-0513-003, valor R$ 97.030,00. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº 61/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA'S: CASA & CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29, contrato nº. 26-0409-001, valor R$ 163.853,44; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, contrato nº. 26-0409-002, valor R$ 12.300,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de termo aditivo
4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2023.2306.001 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DOUGLAS BRANDÃO DA SILVA, CPF Nº 38.XXX.XXX-XX. Contrato nº 23-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, cujo objeto se trata da Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Independente I, para atender as nece...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 002/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira e unidades vinculadas. Contrato nº 26-0512-003. Contratada: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 Refere-se à refere-se a Aquisição de (01) um Caminhão Basculante, com caçamba metálica, para atender os produtores familiares do município de Altamira/PA, com recursos oriundos do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP, para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ABERTURA: 17/06/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0513-003 - SEMMA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Refere-se à Contratação de Aquisição de ajuda humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a sede da prefeitura municipal de Altamira demanda pela defesa civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, mobilidade urbana e de articulação da cidadania - SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 09h00, por meio da plataform...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, neste município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/06/2026, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026/CD/PMB
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS E LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo Adm. n.º020.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 005/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2290 metros de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua São Paulo (1300,...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA n° A.2026-002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER OS COMPONENTES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250344, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATADA: R. V. DA S. MARQUES LTDA, CNPJ nº 06.105.627/0001-93. ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA SÃO JOÃO DO PANELAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. CONTRATO Nº 20260127. VALOR GLOBAL: R$ 319.520,28 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e vi...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CESARLÂNDIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA ABRAGENDO AS RUAS SÃO LUCAS, SÃO TOMÉ, SENHOR VICENTE MADEIRA E RUA DO CRUZEIRO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS Á PLENA FUNCIONALIDADE AS VIAS, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NOVA CLODOALDO BASÍLIO I - PORTE II, NA RUA DEPUTADO CHARLES ASSAD, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA SISMOB N° 11759.5770001/25-009. J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-07. CONTRATO Nº 2026...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90005/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. CONTRATO Nº 20260143. VALOR GLOBAL: R$ 255.986,94 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e o...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E A...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: R2S Eventos Ltda - Me. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1905001. Objeto: Contratação de show artístico com a aparelhagem Icônico Tupinambá, para apresentação musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 06 de junho de 2026, na Estação Cultural Arm...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: R2S Eventos Ltda - Me. Contrato nº 20260663. Valor Global: R$ 100.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1905001. Objeto: Contratação de show artístico com a aparelhagem Icônico Tupinambá, para apresentação musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 06 de junh...
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