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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 20 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo de Licitação Nº 41/2026 MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 41/2026, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 01/2026, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Felix de Minas
AVISO DE ALTERAÇÃO
Adendo Pregão Eletrônico N.º 16/2.026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 1134430900012500/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência qu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 Obj: RP de Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e gasolina comum, c/ intuito de atender às necessidades deste Município, conf. cláusula 1ª do Edital. Receb. propostas/habilitação: até 17/06/26, 8:30h. Abertura: 17/06/26, 8;31h, regendo-se o certame conf. Lei 14133/21, Dec. Mun. 2770/24 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: www.gloria.mg.gov.br e w...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
AVISO
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São João da Lagoa/MG torna público que a impugnação apresentada ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Licitatório nº 027/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas, foi conhecida ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
AVISO DE ADESÃO a registro de preços
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, originada do Processo Licitatório nº 16/2024 e do Pregão Eletrônico nº 13/2024, conduzido pelo Consórcio Municipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - CIMCENTRAL, firmada com a empresa GIDE ENGENHARI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 01/2026, Processo nº 025/2026, Contrato nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação intertravada em estrada vicinal na comunidade Alves (Morro Alves), Município de São Pedro do Suaçuí/MG, com fornecimento de mão de obra e material, com recursos do Convênio nº 975199/2025. Empresa vencedora: CTJ Construcoes Ltda - CNPJ: 47.24...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura de Processo Licitatório nº 049/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para Produção de 20 Unidades Habitacionais No Bairro Morad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Romão
EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2026
PROCESSO 071/2026 - DISPENSA.: 023/2026 O município de São Tiago torna público o Extrato do contrato 073/2026 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda , CNPJ: 18.758.048/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente da obra de construção da Unida...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Aquisição de caminhão basculante de 6 m³, zero km, ano/modelo mínimo 2025/2025, conforme convênio t...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 Processo Licitatório n°:034/2026 - Aviso de licitação - O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:034/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:014/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Agrícola, compreendendo grade niveladora, carreta agrícola hidráulica,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sardoá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 P.L 92/26, Tipo Menor Preço Por Item Modo de Disputa Aberto. Obj: Eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios e sucos, em atendimento às diversas secretarias do município, e, aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Propostas e Documentos: até às 10:01hs do dia 18/06/26, em: https://www.portaldecompraspu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador Cortes
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 026/2026. Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Alex Materiais de Construcao Ltda. Valor do Contrato: R$ 3.188.999,97 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo de en...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Termo de Adjudicação. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 22/05/2026 foi adjudicado o Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do Projeto MCMV Programa Minha Casa Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Termo de Homologação. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 22/05/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do Projeto MCMV Programa Minha Casa Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. Data de Julgamento: 12 de Junho de 2026 às 09h10 pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO. Serra do Sal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 49/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS HOSPITALARES E UNIFORMES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POR MEIO DO MÉTODO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE JULGAMENTO: 16 de Junho de 2026 às 08h10 PELA PLATAFORMA LICITANET. IZAEL ALVES SILVA,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA Nº 19/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025 Prefeitura Municipal de Serra do Salitre - MG, ADESÃO À ATA Nº 19/2026, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CUJA DETENTORA É A EMPRESA PLANET BRINQUEDOS E EQUIPA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA Nº 20/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025 Prefeitura Municipal De Serra Do Salitre - MG, ADESÃO À ATA Nº 20/2026, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS - CONVALES, CUJA DETENTORA É A EMPRESA AUTO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 080/2026 - Processo 026/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026 - MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, inscrito no CNPJ: 01.612.501/0001-91 e a EMPRESA CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.055017/0001-70 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução das obras de construção de 20 (vinte)...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2026, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para realização de Reconstrução e Construção de obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Reconstrução de 60 metros da Rua Claudio Manoel, com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 067/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 68/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem e hotelaria no Munícipio de Tarumirim/MG, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 61/2026 Processo n.° 0242/2026 Aquisição de compressa de gaze 13 fios estéril 7,5 x 7,5 cm, destinada a atender integralmente todas as unidades de saúde integradas à Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme condições, especialidades e quantidades listadas nos respectivos etp e dfd. O município de Três Corações/prefeitura mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 50/2026 Processo n.° 0236/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de ataduras de crepom, destinadas a atender integralmente todas as unidades de saúde integradas à Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme condições, especialidades e quantidades listadas nos respectivos etp e dfd. O município de Três Corações...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações