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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 2 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CPL/PMFG Na matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição de 30/04/2026, página 264. OBJETO: contratação de empresa especializada para urbanização da cidade de Ferreira Gomes-AP com pavimentação asfaltica, recuperação de vias, drenagem, calçada e meio-fio (CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 - PMFG Na matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição de 07/05/2026, página 205. OBJETO: contratação de empresa especializada para urbanização da cidade de Ferreira Gomes-AP com pavimentação asfaltica, recuperação de vias, drenagem, calçada e meio-fio (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministério das C...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 005/2026-CL/PMI, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar) Para Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Vinculada À Prefeitura Municipal De Itaubal/AP, CONFORME AS CONDIÇÕES EST...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 013/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.304/2025 - SEMAD - PMS na modalida...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.220.655/0001-40. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 - SEMSA/PMM, Ata de Registro de Preços nº 025/2025, referente a AQUISIÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DEST...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026-SEMIOS/PMT - CONTRATO DE REPASSE LOTE I Nº 950352/2023/MIDR Termo de contrato nº 15/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa S F CONSTRUÇÕ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 17/2026-SEMIOS-PMT LOTE I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5948.393/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº. 974266/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA Termo de contrato nº 17/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretári...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2026-SEMIOS-PMT LOTE II - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5949.394/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº. 974268/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA Termo de contrato nº 18/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretár...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026-SEMIOS/PMT - CONTRATO DE REPASSE LOTE I Nº 950352/2023/MIDR Termo de contrato nº 16/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa S F CONSTRUÇÕ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 244.03.2026-44. Terceiro aditivo ao contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento parcelado de material de limpeza e descartáveis. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Fundamentação legal: CLÁUSULA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 7/2026-CMC/PMB
EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM E MANAUS/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municip...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1198/2026 - SMCC OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de publicação de atos administrativos no D...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 082/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, incluindo realização de cirurgias com fornecimento d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de junho d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU DAS RUINAS DE PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA E...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 032 /2025-GPMSAI Processo: N° 90012/2025 / Concorrência Eletrônica 90012/2025 - Partes: O Município de Santo Antônio de Içá/AM, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto do Contrato ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 005/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 16/06/2026, às 8h OBJETIVANDO a "contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais, processamento e gerenciam...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 002/2026 - CML/PM. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos corredores de ônibus extremo norte e sul para modernização e ampliação do mob...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Pregão Eletrônico nº 055/2026 - CML/PM (Processo nº 2026.35000.31032.0.008487- SEMACC). Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (perfurador de solo e motobomba), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90.023/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.023/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 15 de junho de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de materia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - CPC/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e mobílias afim de atende...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2026 - CPC/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e mobílias afim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social e fundos municipais do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO /AM, CONVÊNIO; 038867-2025; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Mun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.783.899/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO /AM, CONVÊNIO; 038867-2025. VALOR: R$ 3.005.608,96 (três milhões cinco ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão