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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 17 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - Processo Licitatório nº 024/2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte de carga especial (resíduos sólidos domiciliares classe II) com a utilização de cami...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e permanentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Itaobim/MG. A Abertura das Propostas de Preços da...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 021/2026: Objeto: Aquisição de estacas de madeira...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Será realizado no dia 18/06/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 002/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do município de jacinto/mg, utilizando recursos discricionários do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS), ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacinto
Extratos de Contrato
Processo de Licitação: 26/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Atlanta Locações e Serviços Ltda/R$ 139.480,00; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 144.900,00; Organizações MM Locações Ltda/R$ 125.500,00; Soluty Empreendimentos Ltda/R$ 237.825,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a locaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº. 49/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2026, para contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários a e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, RP. Nº 22/2026, EDITAL RETIFICADO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 22 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.lici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 Edital de Licitação 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o Edital de Licitação 23/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, NO ÂM...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
Extrato de Contrato
Termo de Contrato N° 56/2026 - MT Soluções Construtivas - Objeto: Contratação de empresa para construção de "Espaço esportivo Comunitário", no bairro Cruzeiro Celeste, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, decorre de proc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Monlevade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Contratada: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura no loteamento Manoel Neto, localizado no bairro Santa Cruz no município de João Pinheiro - MG. Fundamentação: O presente contrato e ata decorre do Processo de licitação 0242/2025, Concorrência Pública por registr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente ao Processo Licitatório nº 036/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 042/2026 - Concorrência nº 002/2026, Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas no município de Josenópolis/MG. Sessão 19/06/2026, às 08h00. Agente de contratação: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
extrato de termo aditivo
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA 008/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - Cisrec - CNPJ n° 01.272.081/0001-41. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 017/2026, Dispensa nº 009/2026, Chamada Pública n° 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
Extrato De Contrato
Credenciamentos/Contratos Nº: 03 e 04/2026. Processo Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. Credenciante/Contratante: Prefeitura Municipal De Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, super...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
Aviso de Homologação
Credenciamento Nº 2/2026 Processo Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, integrante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2025, Licitação Compartilhada, realizada pelo CIS CAPARAÓ - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, Consórcio Público Multifinalitário, constituído na forma de Associação Pública, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim
EXTRATO de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 029/2026, integrante do Processo Licitatório nº 029/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de bens necessários para implementação de sistema integrado de segurança ao Sistema de Videomonitoramento (Projeto Sentinela), por meio de forn...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 029/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária para execução de assentamento calçamento em bloquete, construção de sarjetas, assentamento de meio-fio em concreto e execução de passeios em concreto. A sessão será dia 18/06/2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO. PL Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto nas Ruas Professora Quita, Argemiro Francisco, João Augusto dos Santos com Rua Padre Joviano, Cachoeira, Centenário e do Beco, no Município de Materlândia/MG...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISOs DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2026 A(O) Prefeitura Municipal De Matias Cardoso Mg/Mg, CNPJ: 25.209.115/0001-11, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade credenciamento, Nº 0002/2026, Processo Administrativo nº 0049/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 27/2026 - Concorrência nº 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÉ MISTURADOS A FRIO - PMF DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Adjudicação e Homologação. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 27/2026 - Concorrência nº 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÉ MISTURADOS A ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL 28/2025 INEX/CRED 07/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° Aditivo ao Contrato 79/2025 celebrado com ODONTOLOGIA AVANCADA DR JOSUE BATISTA LTDA, CNPJ 53.911.981/0001-95, prorrogando prazo por 12 meses e reajuste de valor mensal para R$ 1.876,68. O termo tem por objetivo a prestação de serviços de assistência à saúde, para a vaga de Cirurgião Dentista Protesista, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita