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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 15 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº112 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA; Itens: 3-R$ 187,50; 6-R$ 127,90; 9-R$ 18,60; 12-R$ 195,00; Valor Total: R...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0056/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção do sistema de esgotamento sanitário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data e horário limite para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato Administrativo 41/2023 - Empresa: JAVALI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.278.358/0001-30. Tipo: Correção Anual. Índice de correção: 4,3917% (IPCA). Valor: R$3.162,36. Data: 28/05/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0062/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0028/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks, cadeiras e correlatos, destinados à manutenção dos serviços da Sede Administrativa, dos Departamentos e Secretarias do Município de Baependi e d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº113 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: LSTP COMERCIAL LTDA; Itens: 1-R$ 109,00; 10-R$ 212,00; Valor Total: R$ 3.525,00;
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº93 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: COMERCIAL MAM LTDA; Itens: 3-R$ 2,49; 6-R$ 12,10; 7-R$ 199,92; 8-R$ 199,92; ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO 0042/2026 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0042/2026, Pregão Eletrônico 0017/2026 - RP PISCINA - Homologado em25/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0042/2026, Pregão Eletrônico 0017/2026 - Empresas vencedoras: CASA 500MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA; LM LICITACOES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº97 Data: 22/05/2026. Vigência: 22/05/2027. Processo: 0025/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sensor para Monitorização Contínua de Glicose - Marca Abbott - Modelo FreeStyle Libre 2 Plus, destinados aos pacientes diabéticos e insulinodependentes regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, inclusiv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0047/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0020/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem (hosting) e manutenção de portal institucional, gerenciamento de contas de e-mail corporativo, sistema de publicação de Diário Oficial Eletrônico e plataforma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 1/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0061/2026 - Pregão Presencial 0001/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção rotineira de estradas vicinais da zona rural do Município, compreendendo a execução contínua de atividades destinadas à manutenção das condições adequadas de traf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
Extrato de Contrato
PROCESSO LICITATORIO 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinado ao Hospital Municipal Waldemar das Dores. CONTRATO Nº 05-018/2026. Data de assinatura: 22/05/2026. Partes: PMBC X MEGMED LTDA. Valor R$ 19.999,96 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 05-016/2026. Data de assina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026 - PREGÃO Nº 18/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação e Homologação - do Pregão 18/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee Break, destinados a atender as secretarias Municipais da Prefeitura de Bela Vista de Minas/MG. Vence...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE licitação
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que fica publicada a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução da construção obra da Ponte sobre o Córrego Pinduca, localizada na Estrada Vic...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 Tipo Menor Preço Obj: Aquisição mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, Escola Mun. Marechal Rondon (Escola Mun. Edileuza Batista de Aquino) através convênio de cooperação mútua entre Estado e Município, conf. condições do Edital e Anexos, conf. Lei Fed. 14133/21, Lei Compl. 123/06, c/ alterações ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo administrativo nº 0015150/2026, concorrência nº 01/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Administrativo nº 0015150/2026 - Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Canaã/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº7/2026 - Proc. Licitatório nº44/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção e implantação de melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Proc. Lic. 34/26, Concorrência 2/26 Resultado Licitação. Resolve adjudicar o presente processo em favor da empresa Max Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 57.726.946/0001-57, no valor global de R$ 2.820.000,00 e resolve homologar o processo, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 casas populares no m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
PL 070/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 070/2026 e INEXIGIBILIDADE nº.018/2026, CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA "PATRICK SOUZA" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, junt...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
PL 071/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL071/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 019/2026, CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JOÃO MORENO E MARIANO, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, junto a empres...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGão ELETrônico nº 21/2026 PL Nº. 065/2026 POR LOTE A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 065/2026 e PREG. ELET 021/2026. Por lote, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA - EMENDAS PARLAMENTARES (INDIVIDUAL E BANCADA). Julgamento: 15/06/2026, as 08h...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGão ELETrônico nº 23/2026 PL Nº. 069/2026 POR PREÇO UNIT A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 069/2026 e PREG. ELET 023/2026. Por preço unit, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA) DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG. Julgamento: 15/06/2026, as 14h00min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref. Mu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGão ELETrônico nº 22/2026 PL Nº. 067/2026 POR PREÇO UNIT A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 067/2026 e PREG. ELET 022/2026. Por preço unit, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À FANFARRA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Julgamento: 16/06/2026, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1º(primeiro) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 205/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), referente ao Processo Administrativo nº 149/2025, Pregão Eletrônico nº 056/2025, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de Emulsão Asfáltica RL1C, voltado para manutenção das estrad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2026 REFERENTE AO PROCESSO Administrativo nº 052/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de controle sanitário integrado no combate de pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, sanitização e assemelhados, inclusive larvas de mosquito Aedes Aegypti, na Sede Admi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra