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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 14 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs nº 6/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2026, da Ata de Registro de Preço 06/2026 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.688.030/0001-96, vencedora...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo nº 090/2026. Registro do TCE/MS: 67799A10677D3F48D4A33BEA571DFED2CF7ACE5C. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Técnica e Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de se...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 12/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do núcleo produtivo e logístico da Secretaria Municipal de Obras, oriundos da Transferência Especial nº 202441810009, conforme Plano de Ação nº 09032024-069221/2024, Programa 09032024. Contratada: Alison Proenca de Toledo; CNPJ: 60.661.739/0001-76. ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026 PROCESSO N° 00018/2026; Órgão Participante: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura turística tipo plano inclinado no parque natural salto do sucuriú, convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transporte, urban...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS PARA CAMPANHAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026 EDITAL Nº 104/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 025/2026. CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "B6B100FF73A44743816649D9226A2A92DAB34671". O Município de Ivinhema/MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação de Unidade Básica de S...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 083/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: EAD3ADADF10C03AEB623931BDA38C214549F39EC O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO item, no dia 18 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28/2026 Contrato nº 028/2026 - Processo de Licitação nº 020/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Contratado: JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação em bloquete nas ruas Benjamin C. Ferreira e Av. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo licitatório nº 044-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de nutrição enteral ou oral em pó nutricionalmente completa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 22-06-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Prop...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2026 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao item referente "Tapume com Telha Metálica", correspondente a 0,901 % do valor do contrato inicial. Em ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2023 - Empresa: JAVALI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.278.358/0001-30. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$75.169,54. Vigência: 30/05/2027.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº111 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; Itens: 4-R$ 220,00; 5-R$ 89,90; 7-R$ 7,38; 8-R$ 35,91; 11-R$ 9,72; Va...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº92 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: COMERCIAL MAM LTDA; Itens: 2-R$ 76,89; Valor Total: R$ 7.689,00;
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº91 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: A R F DISTRIBUIDORA LTDA; Itens: 5-R$ 37,50; Valor Total: R$ 7.500,00;
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EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 37/2026. Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF N. 59.782.910/0001-16 Valor Total: R$ 27.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº90 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: RUBENS BASILIO DE FARIA; Itens: 1-R$ 7,30; 4-R$ 5,40; 10-R$ 16,30; 11-R$ 25,...
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EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 39/2026. Contratado: 59.294.917 PAULO HENRIQUE ALVEES, CNPJ/MF N. 59.294.917/0001-99 Valor Total: R$ 81.939,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0059/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0026/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e fórmulas especiais, destinadas a pacientes regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 PROCESSO 0038/2026 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0038/2026, Pregão Eletrônico 0014/2026 - RP AVIAMENTOS - Homologado em 25/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0038/2026, Pregão Eletrônico 0014/2026 - Empresas vencedoras: CASA PENA LTDA; LEONARDO HENRIQUE VIEIRA ANDRADE; LOJA ROSENDO LTDA EPP; DISTRIBUI...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0050/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cortinas, confeccionadas sob medida, com todos os acessórios necessários à sua adequada utilização, destinadas aos Departamentos, Secretarias, Unidades Vinculadas e às E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 38/2026. Contratado: SANDRINHO TERRAPLANAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF N. 34.755.948/0001-79 Valor Total: R$ 42.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2026 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0060/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0027/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos para lixo hospitalar infectante, para atendimento das necessidades das secretarias e departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastram...
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