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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 12 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 05 à empresa Matheus Comércio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Creciil Comér...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 10 à empresa Medicenter Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.676.238/0001-02, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Creciil C...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 50/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Lote OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de calhas e rufos. DATA/HORÁRIO: 19 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de junho de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aquisição de tecidos e aviamentos destinados à execução das atividades desenvolvidas nos projetos sociais vinculados à Secretaria Municipal de Promoção Social, quais sejam: Projeto Acácia III, Projeto Acácia IV e Projeto Conviver. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 17/06/2026 às 08h30min. LOCAL: ht...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO de CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: contrato Nº 184 - CONSTRUTORA NOVA FRONTEIRA (17.914.170/0001-84) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Ad...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS N.º 272/2026 Processo Administrativo n.º: 3029/2026. Edital de Inexigibilidade n.º 006/2026, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 272/2026. Objeto: Contratação de show artístico m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 025/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anajatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 20/2026 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 020/2026. Concorrência Eletrônica nº 011/2025, CONTRATADO: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Coelho Bastos. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 318/2024 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 318/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipam...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, formas, acessórios e insumos destinados à implantação de fábrica municipal de bloquetes, pav...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 152.2026 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2105.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Graça Aranha. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026. Processo Administrativo nº 017/2026. Concorrência - Eletrônica nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA comunica errata na publicação de extrato de contrato nº 064/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 100, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2026, pág. 993. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolviment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.41.00.012/2025 - ASCOM que em sessão IV de abertura do invólucro V, documentos de habilitação, realizada no dia 29 de maio de 2026 às 10h (dez) horas, a Comissão declara a empresa PROMP...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás liquefeito de petróleo - GLP (P13 e P45), recarga aquisição de vasilhames e acessórios, conforme descrição e quantitativo no Termo de Referência, visando ate...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 Realizador: Município de Jatobá, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais Nºs: 002/2025 e 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Jatobá/MA. Tipo: Menor Preço. Solicitante: Se...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 20 unidades habitacionais...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
EXTRATO de contrato
DO CONTRATO Nº 44/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: O município de Mirador - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.140.818/0001-96, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.292.364/0001-50. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.656.749,97 (dois ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirador
Extratos de contratos
Extrato Do Contrato Nº 092/2025 - SEMPLANF Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças - Semplanf. Objeto: Aquisição De Material Grafico Para Atender As Necessidade Do Municipio De Paulino Neves-MA. VALOR TOTAL: R$ 344.799,32 (Trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Fundament...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS/PMPR
O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 004/2025, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
TERMO DE SELEÇÃO Nº 001/2026 TERMO DE SELEÇÃO Nº 001/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. EMPRESA: IPÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.271.897/0001-01, com sede na Alameda Lorena, nº 106, Bairro Olho D'Água, São Luís-Ma, CEP: 65.065-230. OBJETO: O presente Termo formaliza a seleção da empresa acima identificada, no âmbito muni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco