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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 11 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De registro de preços
Pregão Eletrônico N° 19/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais de construção; Empresas registradas: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, DM MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, COMERCIAL D & V LTDA, N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAILUMINA GOIAS ILUMINAÇÃO LTDA e JORDAN VENDAS INTELIGENTES LTDA; Nº das Atas...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico N° 22/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 22/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: ELEIDE RODRIGUES MENDES; DISTRIBUIDORA NETTO LTDA. Morrinhos, 28 de maio de 2026 Leonardo Fonseca da Silva Agente de Contratação
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 26/2026. Sendo vencedoras as seguintes empresas: Entreponto Enxovais Eirele; Felipe Wilke Teixeira De Camargo Marcenaria E Serralheria Ltda; J.S.A Comércio Ltda; Licitasin Ltda; Soluções Delta Ltda. Mo...
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EXTRATO De registro de preços
Pregão Eletrônico N° 15/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas em rede, incluindo software de controle de bilhetagem, para atender às demanda...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO De registro de preços
Pregão Eletrônico N° 26/2026, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos pedagógicos e terapêuticos. Empresas registradas: Entreponto Enxovais Eirele, Nº da ata: 140/2026, valor: R$ 11.979,00; Felipe Wilke Teixeira De Camargo Marcenaria E Serralheria ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos interessados que às 08:30 do dia 18 de junho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, processo adm. nº 4827/2026, tipo menor preço. O objeto ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de aquisição de mobiliários escolares pelos estados, distrito federal e municípios, especificados no ITEM 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação Nº 90010/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.513,74...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
Aviso de alteração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação Germano Jardim, designada pelo decreto 584/2026, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica 1/2026 cujo o objeto é Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, drenagem superficial e sinalização (horizontal/vertical) em trecho da estrada municipal (saída para igrejinha), no Município de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Aurora › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de alteração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação Germano Jardim, designada pelo decreto 584/2026, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica 2/2026 cujo o objeto é Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, drenagem superficial e sinalização (horizontal/vertical) em trecho da estrada municipal (saída para igrejinha), no Município de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Aurora › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4273/2025; Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 33.331.661/0001-59, com sede na Rua Tiradentes n.º 45- Centro - Nova Iguaçu de Goiás-GO, CEP: 76.495-000, neste ato representado pela Gestora Administra...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 O município de Novo Gama/GO, avisa aos interessados que realizará, no dia 17/06/2026, às 10h01m, concorrência pública 13/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à execução de obra de engenharia referente à construção da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Lago Azul, no município de Novo Gama - GO....
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
EXTRATO DE CONTRATo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26 publica a seguinte contratação com recursos oriundos da Emenda Parlamentar/Proposta nº 36000663355202500, destinada a realização de eventos e reuniões do Fundo Municipal de Saúde de Ouvidor. Dispensa nº 1422/2026 - Processo nº 2617/2026 - Contrato nº 092/2026 - LV GOMES COMERCIO LTDA - MIMOS ENCANTÀRTE - CNP...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Republicação. A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público que realizará no dia 19/06/2026 às 09h, Reabertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°3/2026, Proc. Adm nº1865/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada para Execução da Obra de construção da praça de eventos no Município de Palme...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, caracterizada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de parceria destinada à prestação de serviços de gestão hospitala...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE licitação
CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 2/2026 CP Nº 02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ÁREA PUBLICA DESTINADA AS PRÁTICAS DE ATIVIDADE ESPORTIVAS E LAZER NO MUNICÍPIO DE PORANGATU- GO, conforme processo administrativo nº 15591/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de informática e papel sulfite A4 para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da emenda parlamentar nº 653/2022, em conformidade com as quantidades constante no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 09/06/2026; HORÁRIO: das 08h00min ás 14h00min. LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETI...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 51/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Lote OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipos enteral e parenteral com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato. DATA/HORÁRIO: 22 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de junho de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NET...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 52/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais. DATA/HORÁRIO: 22 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de junho de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 105 (Paracetamol 10 mg/ml, Solução Infusão 50 ml) à empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98, revogando os atos que, inicialment...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de insumos e materiais de serralheria utilizados na conservação e manutenção dos imóveis. DATA/HORÁRIO: 19 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de junho de 2026 ALEXANDRE GOMES PERE...
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 11, 18, 19 e 22, revogando-se os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Creciil Comércio Farma Hospitalar Ltda.,...
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 111 - Neomicina + Bacitracina (5 + 250 ui/g) Pomada Tubo 10 g, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Dimeva Distribu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 093/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 093/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 13, 19, 35, 73, 78, 87, 89 e 100, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Williams Centro de Distribu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 40 (fio-guia para intubação orotraqueal adulto, com dimensão mínima de 5 mm de diâmetro x 365 mm de comprimento, entre outras especificações)...
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