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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 10 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos tipo VAN e 01 (um) veículo Ambulância Tipo A, todos zero quilômetro, vinculados à Proposta nº 08418330000125004, ao Plano de Ação nº 09032025-083356/2025 e à Proposta nº 08418330000125008, destin...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CALDAS NOVAS-GO. A cópi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 706/2026, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E PROCESSOS SOCIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDIDOS PELA FARMÁCIA DO CIDADÃO DO MUNICIPIO D...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que a abertura da sessão para FASE DE LANCES, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026, para Co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 RETIFICAÇÃO E NOVA DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida retificação no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2026. Fica alterado o item 034 - PREGOMIN PEPTI. Em decorrência d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo limpo de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELeTRôNICA Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de junho de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o CONCORRÉNCIA ELÉTRONICA Nº 11/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul- Goiás, torna público, que estará realizando no Prédio da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/GO - Avenida Ary Valadão, área pública nº 01, Centro, Colinas do Sul - Goiás, CEP 73.740-000, o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento de laboratórios, clínicas e prestadores especializados para r...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Colinas do Sul
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo n.º 15/2026- (BNC- Bolsa Nacional de Compras). OBJETO: Reforma da Escola Municipal Ana Carla Florisbelo da Silva, localizada na Av. Contorno Faid Hellou, nº 173, Centro, Cumari-GO, conforme termo de referência. Objeto do Convênio nº 029/2026 e Processo 202600005002261, firmado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cumari
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 357/2026 FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato decorre da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, realizada com fundamento no art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie. NUMERO DO CONTRATO: 88/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS CONTRATADA: SODRE CONSTRUCO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 16/06/2026 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos d...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, educacionais e institucionais das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO Torna-se público que o(a) o Município de Faina Go, por meio do(a) Rosângela Custodio de Bastos, realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n°006/2026, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por pr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Faina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 18/06/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para Aquisição de combustí...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
Aviso de licitação
concorrência eletrônica nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica. No dia 24 de junho de 2026 as 09:00min horas, no portal www.bnc.org.br, para contratação de empresa especializada em Engenharia para executar os serviços remanescentes e nece...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba
Aviso de suspensão
Concorrência Presencial nº 2/2026 O Município de Guarinos - GO, torna público que fica SUSPENSA a licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, do tipo menor preço global, com modo de disputa aberto, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), com serviços comp...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
Extrato Do Contrato nº 37/2026
Ref. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Contratante - Município De Heitoraí - Estado De Goiás, Cnpj Nº 02.296.002/0001-03 Contratada - Imex Construtora Ltda, Cnpj Nº 27.112.137/0001-94, Contrato Nº 037/2026, Vigência: Após Assinatura Até 31/12/2026. Objeto Contratação De Empresa Na Área De Engenharia Civil, Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Casas...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Heitoraí
Resultado de julgamento
concorrência eletrônica nº 3/2026 Processo nº 4628/2026 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo por objeto a contratação de serviço de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026, O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 035/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIME...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, a partir de 02/06/2026, visando o Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
EXTRATO DE REGIsTRO DE PREÇOS
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 086/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida JK nº. 757, Planta Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 45.422.004/0001-04, neste ato representado por sua Gestora Municipal Sr.ª CÍLIA MARCIA SILVA FERREIRA. CONTRATADO: WA ARTIGOS DE PAPELARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LT...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
EXTRATO Do CONTRATO N° 186/2026
Contrato n° 186/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: 47.370.984 MARCELO GOMES CAVALCANTE, CNPJ 47.370.984/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARA ROSA-GO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa
Extrato de Contrato
Concorrência Eletrônica nº4/2025. O Município de Monte Alegre de Goiás/GO torna público a contratação da empresa Jl Engenharia e Infraestrutura Ltda, CNPJ: 40.374.896/0001-93, vencedora da Concorrência Eletrônica 04/2025, para execução da obra de construção de ponte em concreto armado na zona rural do município de Monte Alegre de Goiás, no valor de R$ 295.366,36, conforme Contr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025; O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.789.551/0001-49, torna público o presente 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025, para a prorrogação de prazo, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Juríd...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos. DATA DE ABERTURA: 17/06/2026, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 1º de junho de 2026. Marcelo Manoel...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos