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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4939/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a COOREMM - COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA, CNPJ: 12.530.301/0001-06, instituição de direito privado, localizada na Rua Origenes Isabel de Farias S/N, Qua...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4279/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Município de João Pessoa - Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, CNPJ Nº 08.778.326/0001-56, instituição de pers...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4939/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, CNPJ Nº 12.386.255.0001-13, instituição de personalidade jurídica de direito privado, localizada na Granja Esperança...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
extrato de Termo Aditivo
PROAD Nº 7405/2023. No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 01 de junho de 2026, página 166, onde se lê: TELEFÔNICA BRASIL S.A, leia-se: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 6505/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva continuados nos imóveis ocupados ou a serem ocupados pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme listagem das unidades contidas no Anexo A, bem como de serviços sob demanda,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato n.º 36/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Cide - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2026 e reajuste do preço unitário mensa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Termo de Convênio TRT22 nº 04/2026, firmado em 01/06/2026, com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí - CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores e magistrados do TRT22, bem como aos seus dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço Social do Comércio - SESC, com pagamento de taxas de retribui...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90021 Nº Processo: 16200320264018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva para as dependências das Subseções Judiciárias de Juína e Rondonópolis - Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h57. Endereço: Av. Hist...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2022. Processo 0003126-76.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 07/11/2027. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ nº 22.416.591/0001-15. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993. Valor ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo nº 0009156-69.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de cabos elétricos flexíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2024; Processo: 0000655-14.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/06/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 3,812500 %, através da ap...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa